Bioética

O Aborto é tipificado no Brasil como CRIME contra a VIDA, segundo o Código Penal Brasileiro, só sendo autorizado em casos de Estupro ou em risco de morte da mãe. Mas este crime hediondo poderá ser autorizado, pois teremos uma possível Ministra no STF a favor do aborto.

Com a renúncia da Ministra Ellen Gracie, primeira mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal no Brasil, a Casa Civil da Presidência da República já recebeu a informação e trabalha na indicação de sua sucessora, entre as quais figura em destaque o nome de Flávia Piovesan, professora de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e uma das principais promotoras da legalização do aborto no Brasil e do reconhecimento desta prática como um direito humano. 
A professora Flávia Piovesan já se pronunciou publicamente inúmeras vezes nos últimos 20 anos a favor da completa legalização do aborto no Brasil, e é membro destacado do CLADEM (Comitê Latino Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da Mulher), uma organização que trabalha para promover o aborto como direito humano em todos os países da América Latina.

 O CLADEM criou e promove todos os anos, no dia 28 de setembro, simultaneamente em todos os países da América Latina, o Dia Internacional da Luta pela Descriminalização do Aborto. As atividades do CLADEM são financiadas, entre outrasorganizações, pela Fundação Ford, que foi a criadora, em1990, através do famoso relatório “SAÚDE REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS ANOS 90″, do conceito de “direitos sexuais e reprodutivos”, que representou uma nova estratégia para promover em todo o mundo a prática do aborto. 
O relatório da Fundação Ford, que antes de ficar famoso, já esteve por muitos anos no site da organização, pode hoje ser encontrado em outros endereços da internet. Uma versão resumida em português pode ser encontrada no endereço: 

http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf  

Poucos anos depois após a publicação deste programa, por ocasião da Conferência do Cairo em 1994, da Conferência da Mulher em1995 e da conferência secreta de Glen Cove de 1996, as orientações do relatório da Fundação Ford foram adotadas em sua íntegra pela ONU. Além da ONU, a Fundação Ford passou a financiar uma extensa rede de ONGs em todo o mundo para defender os direitos reprodutivos e o próprio aborto como um novo direito humano. Entre elas estava o CLADEM. No relatório intitulado “OS 40 ANOS DA FUNDAÇÃO FORD NO BRASIL - UMA PARCERIA PARA A MUDANÇA SOCIAL”, publicado em 2002 pela Fundação Ford, a organização americana afirma ter sido “NOTÁVEL O APOIO CONFERIDO AO COMITÊ LATINO AMERICANO E CARIBE PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CLADEM), PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECIALIZADA SOBRE VIOLÊNCIA”. 

Tanto a Fundação Ford como o CLADEM entendem que o aborto,enquanto não for plenamente legalizado, apesar de envolver a morte de um ser humano inocente, constitui uma das formas de violência contra a mulher. A professora Flávia Piovesan já foi bolsista da própria Fundação Ford e várias vezes representou o CLADEM junto à ONU para a defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, incluindo aí não só o direito ao aborto como também a conseqüente condenação dos países que se recusassem a legalizar a prática como violadores dos direitos humanos das mulheres. Exatamente nesta linha, o CLADEM, do qual a professora Piovesan é membro, encaminhou, em 2010, um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em que o Brasil é acusado de “GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES”, por recusar-se a legalizar a prática do aborto. O relatório afirma que a ONU “RECONHECEU QUE OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ERAM DIREITOS HUMANOS E QUE O GOVERNO BRASILEIRO, QUANDO ASSINOU TAIS DOCUMENTOS, PASSOU A ASSUMIR UM COMPROMISSO POLÍTICO DE ALCANÇAR AS METAS ALI PREVISTAS”, e lembra que em julho de 2007, o Comitê CEDAW recomendou ao governo brasileiro que “ACELERE A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO QUE CRIMINALIZA O ABORTO, COM O FIM DE ELIMINAR AS PROVISÕES PUNITIVAS IMPOSTAS ÀS MULHERES QUE SE SUBMETEM A UM ABORTO”, e que a “CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, QUE RESTRINGE O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS”.   A Fundação Ford, a ONU e o CLADEM, contra todas as evidências mais claras da ciência e do senso comum, consideram que o aborto é um direito humano das mulheres, que os que defendem a vida humana antes do nascimento devem ser acusados de violadores dos direitos humanos e de uma legislação internacional inexistente, e que a prática do aborto deve ser imposta a todo o mundo. 

Já em 1997 Flávia Piovesan publicava na Folha de São Pauloum artigo criticando os professores Hélio Bicudo e Ives GandraMartins por se oporem à tentativa do governo de estabelecer uma redede atendimento aos casos de aborto decorrentes de estupro. A professora Flavia sustenta que o direito à vida não é absoluto: “A CONSTITUIÇÃO, NO ARTIGO 5º, GARANTE A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE, MAS ESTES DIREITOS, AINDA QUE FUNDAMENTAIS, NÃO SÃO, CONTUDO, ABSOLUTOS”(?!?) (grifo nosso)  

O nome da professora Flávia Piovesan não consta do site oficial do CLADEM. Não foram também encontrados trabalhos mais recentes da professora assinados em nome do CLADEM. Talvez, coincidência ou não, porque pelo menos desde 2009 já se cogita o seu nome para a sucessão da ministra Ellen Gracie. Em 2009 a revista Consultor Jurídico, apresentando a professora Piovesan como “UMA ESTUDIOSA QUE TEM DEDICADO A VIDA A PESQUISAR OS DIREITOS HUMANOS”, afirmava que “O TRABALHO DE FLÁVIA PIOVESAN FOI RECONHECIDO ESTE ANO PELA COMUNIDADE JURÍDICA, QUE COGITA SEU NOME PARA OCUPAR UMA POSSÍVEL VAGA A SER DEIXADA PELA MINISTRA ELLEN GRACIE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.