Eugenics Board - Ideologias da Eugenia

Posted on Junho 27th, 2011 in Eugenia |

Em 1968, nos Estados Unidos, Elaine Riddick foi violentada por um vizinho que ameaçou matá-la se ela relatasse o ocorrido a alguém.

Criada em ambiente cercado de abusos, filha de pais violentos, na empobrecida cidadezinha de Winfall, na Carolina do Norte, a adolescente tinha 13 anos de idade. Nove meses mais tarde, quando estava no hospital, dando à luz uma criança - fruto do crime de que tinha sido vítima - Riddick foi violentada pela segunda vez, agora pelo Estado - ela diz.

Uma assistente social que a tinha declarado “mentalmente fraca” pediu ao Eugenics Board - órgão americano encarregado de implementar no país as ideologias da Eugenia - que esterilizasse a adolescente.

Hoje tida como uma falsa ciência, a Eugenia foi um dos pilares do Nazismo na Alemanha e chegou a ser considerada um ramo respeitável das Ciências Sociais. O termo quer dizer “bom nascimento” e foi criado em 1883 pelo britânico Francis Galton. A ideologia propunha o estudo de agentes capazes de melhorar ou empobrecer as características raciais de gerações futuras, física ou mentalmente. Mais de 60 mil americanos foram esterilizados, muitos contra a vontade, como parte de um programa que terminou em 1979. Seu objetivo, na prática, era impedir que pobres e deficientes mentais procriassem. Décadas mais tarde, um Estado americano - a Carolina do Norte - está considerando indenizar as vítimas.

Coerção:

As autoridades da Carolina do Norte forçaram a avó de Riddick a escrever um “x” no formulário de autorização. Após fazer o parto do bebê por cesariana, os médicos esterilizaram Riddick. “Mataram meus filhos”, ela diz. “Mataram os meus antes de chegarem”, diz Riddick, que sofreu décadas de depressão e outras doenças, e hoje tem 57 anos.

Quase 40 anos após a última pessoa ter sido esterilizada como parte do programa de Eugenia da Carolina do Norte, o Estado criou um grupo de trabalho para tentar localizar as 2.900 vítimas que, estima-se, ainda estariam vivas. O grupo espera reunir as histórias pessoais das vítimas e recomendar ao Estado que lhes ofereça alguma forma de indenização. Entretanto, com as finanças públicas sob pressão, não está claro se o Legislativo vai concordar. “Sei que não posso corrigir (a injustiça) mas ao menos posso reconhecê-la”, disse o deputado estadual Larry Womble. Ele espera “contar ao mundo que coisa horrenda o governo fez com jovens meninos e meninas”.

O movimento de esterilização nos Estados Unidos foi parte de um amplo esforço para “limpar” a população do país de características considerados indesejadas. Entre as políticas adotadas estavam evitar a mistura de raças e o estabelecimento de cotas de imigração rigorosas para europeus do leste, judeus e italianos. Um total de 32 Estados americanos aprovaram leis permitindo que as autoridades esterilizassem pessoas consideradas não aptas a procriar, começando com a Indiana, em 1907. O último programa terminou em 1979. As vítimas foram criminosos e jovens delinquentes, homossexuais, mulheres de tendências sexuais tidas como “anormais”, pessoas pobres recebendo ajuda do Estado, epiléticos ou pessoas com problemas mentais. Em alguns Estados, as grandes vítimas do programa foram populações de origem africana e hispânica.

Puritanismo:

Segundo historiadores, as esterilizações, aparentemente feitas com o “consentimento” de vítimas e familiares, aconteciam, na prática, à base de coerção. Camponeses analfabetos recebiam formulários para assinar, detentos eram advertidos de que não seriam libertados com seus corpos intactos, pais pobres eram ameaçados de perder assistência pública se não aprovassem a esterilização de filhas “depravadas”.

Entre alguns dos pedidos de esterilização recebidos pelo Eugenics Board em outubro de1950 estavam:

• Uma jovem de 18 anos, separada do marido, que tinha “comportamento anti-social”

• Uma vítima de estupro, negra, com 25 anos, que apresentava “tendências sexuais anormais”

• Uma menina de 16 anos que tinha sido enviada para uma instituição do Estado por “delinquência sexual” e cuja tia havia dado “assinatura de consentimento”

• Uma mulher branca, casada, com três filhos, cuja família havia dependido do Estado por muitos anos, e que tinha um “histórico de casamentos com índios e negros” .

Segundo o historiador e especialista em leis Paul Lombardo, da Georgia State University, a motivação por trás das medidas era a indignação com a ideia de que pessoas que haviam desrespeitado códigos de conduta sexual acabariam precisando de assistência pública.

“Nesse país, sempre fomos muito sensíveis a noções de histórias públicas de sexualidade inapropriada”, disse. “É nossa formação puritana entrando em conflito com nosso senso de individualismo”.

Os programas de esterilização também se baseavam em critérios raciais.

Segundo Lombardo, o discurso era: “Quanto menos bebês negros tivermos, melhor. Vão todos acabar dependendo de ajuda do Estado”.

ESPANHA DISCUTE SOBRE O FIM DA VIDA

Posted on Junho 2nd, 2011 in Morte Digna |

Espanha: lei sobre fim da vida irá ao Parlamento em Junho de 2011.

Há uma onda crescente a favor da Eutanásia em todo o mundo. Pessoas almejam por fim a própria vida antes da hora. Os motivos são variados, vaidade ou orgulho, ausência de aceitação no momento terminal da sua vida, dor, falta de esperança e podemos acrescentar também um vazio existencial caracterizado pela ausência de Deus. 

E, nos perguntamos: como trazer um debate ético em uma sociedade que descarta os incapacitados fisicamente, os doentes terminais? É uma triste realidade que assola o mundo. O direito de ser gerado, nascer, crescer, amadurecer e finalizar seus dias, está sendo atropelado, não só pelos cidadãos, mas também pelo Estado, mesmo com todo o aparato das nobres Constituições. O direito à vida, agora permite que apareça em suas entranhas o direito à morte, e isto caracteriza em algumas sociedades a “dignidade” da pessoa humana, cabendo ao indivíduo a decisão sobre viver ou morrer. Que triste caminho escolhido! Os genocídios continuam a existir, mas com uma bela roupagem, com belos nomes – SUICÍDIO ASSISTIDO- MORTE DIGNA- trocando em miúdos, EUTANÁSIA.

Um anteprojeto da Lei Reguladora dos Direitos da Pessoa diante do Processo Final da Vida passou o primeiro trâmite da aprovação pelo Conselho de Ministros da Espanha e se espera que entre no Parlamento no mês de junho de 2011. A futura lei tem como objetivo - afirmou a ministra da Saúde, Leire Pajín - que os cidadãos “enfrentem seus últimos dias com dignidade e o menor sofrimento possível com independência do lugar onde residam”. A lei prevê que “toda pessoa maior de idade e com plena capacidade de ação tem direito de manifestar antecipadamente sua vontade sobre os cuidados e o tratamento assistencial que deseja receber no processo final da sua vida”.  A ministra Pajín advertiu, em coletiva de imprensa - antecipando-se às perguntas -, que a futura lei “não despenaliza a eutanásia nem o suicídio assistido”, e que “só evitará o sofrimento desnecessário e a obstinação terapêutica para os pacientes em fase terminal”.

Não obstante, alguns especialistas indicam que há incógnitas, que poderiam ser interpretadas como uma porta para possíveis práticas eutanásicas, como a ausência de limites na sedação terapêutica ou a retirada de medidas de suporte vital, como a hidratação e a alimentação.

No anteprojeto, tampouco se alude à objeção de consciência dos profissionais. No entanto, o cumprimento da vontade do paciente “excluirá qualquer exigência de responsabilidade pelas correspondentes atuações dos profissionais sanitários”. A associação “Profissionais pela Ética” indicou, em nota relativa a este anteprojeto, que a nova norma omite a expressão “morte digna”, usada em leis autonômicas relativas ao mesmo assunto. No entanto, há muitos aspectos que requerem esclarecimentos. 
“Em definitivo - afirma Carlos Álvarez, porta-voz da campanha ‘Vida Digna’, de ‘Profissionais pela Ética’ -, se a lei é como aparece no informe, os únicos profissionais sanitários que vêem sua situação reforçada são aqueles que praticam sedações irregulares, sobre os quais não se prevê nenhum tipo de exigência ou controle.

No entanto, os que quiserem continuar optando por ajudar os pacientes a viver sua vida dignamente até o final, aliviando seus sintomas, terão de defender-se frente à opinião de outros facultativos, os familiares do paciente e a equipe de enfermagem. Isso sem dúvida facilitará que, devido às dificuldades criadas, provavelmente desistam da sua atitude.”

 O informe que acompanha a lei “se centra em situações de retirada de tratamentos e de direito a finalizar a vida, favorecendo o desânimo e propiciando o abandono dos pacientes terminais”, afirma a nota.
E conclui que “neste anteprojeto de lei, prevalecem critérios ideológicos favoráveis à EUTANÁSIA, frente a uma vontade real de universalizar os cuidados paliativos com uma dotação orçamentária e um plano sistemático”.