O Estado Laico e a Decisão sobre a Anecefalia.
Posted on Setembro 2nd, 2008 in Anencéfalos, Estado Laico |
Cremos que o assunto relativo ao aborto dos anencéfalos não passa só pela questão religiosa, mas principalmente pelo aspecto dos direitos humanos. Temos que proteger a vida e a dignidade de todos os seres humanos.
Não importa que um país seja laico para que seja formador de opinião sobre determinado assunto. Desde 1891 com a nova Carta Política, o Brasil passou a ser um País Laico, ou seja, sem religião oficial, permitindo a liberdade espiritual.
Muitas instituições A FAVOR DO ABORTO estão colocando em questão que oBrasil sendo um país Laico, ele não possui a representação de uma religião oficial, e com isto os grupos e representantes religiosos, não poderiam opinar sobre determinados assuntos. OS GRUPOS ABORTISTAS utilizam-se deste pensamento para conseguir o aborto dos anencéfalos no Brasil.
A forma de algumas instituições de se referir ao Brasil como um país Laico, por não possuir uma religião oficial, para a defesa da argumentação do não abortamento dos anencéfalos, é uma surda manobra para tentar impedir as manifestações das organizações em Prol da Vida. Embora no Brasil, mantenhamos o respeito ao direito de liberdade de manifestação do pensamento, inclusive da minoria não religiosa, entendemos que esta discussão é de todo o País, sendo este laico ou não laico, não só na ordem jurídico, mas também de toda a população. A consciência voltada para a defesa dos direitos fundamentais é que nos permite entrar na luta em defesa da vida.
O aborto dos anencéfalos passa pela questão humanitária e não só religiosa, logo, o Estado e o povo conjuntamente, devem decidir sobre a melhor solução, que não seja condenar à morte estes seres. Encontramos no Preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança de 1959 que:
“Considerando que a criança por sua falta de maturidade física e mental necessita de proteção e cuidados especiais, incluindo a devida proteção legal, tanto antes como depois do nascimento”. ( grifo nosso)
É sabido que todo anencéfalo não tem a mesma qualidade de vida de um bebê normal. E algumas pessoas levando o termo ao pé da letra, etmologicamente falando, ANENCÉFALOS, o prefixo AN nos dá idéia de negação, logo - Anencéfalo- seria Sem Cérebro. E está correto de ponto de vista etmológico, mas não do ponto de vista científico. O anencéfalo possui um cérebro sim, porém defeituoso, com algumas partes ausentes, como a calota craniana por exemplo. Mas possui tronco encefálico, por exemplo, que é reponsável pela respiração e pelos batimentos cardíacos. Logo, ele não é um ser morto. É um ser vivo.
O fato da qualidade de vida do anencéfalo ser deficiente, não exclui sua dignidade e sua garantia de sobrevivência, que é inclusive, um dos direitos fundamentais expressos no artigo 5º da nossa Constituição Federal- o direito à Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade.
Setembro 3rd, 2008 at 9:04 am
Dra. Tânia, perfeito seu artigo, assino em baixo cada palavra. Continue sua luta, nessa verdadeira cruzada de esclarecimento que a senhora está fazendo a uma sociedade agnóstica por apartada de Deus. As suas colocações são admiráveis por que primam pela ética e pelo respeito à vida. Seu leitor assíduo, Bruno Tavares.