Anencéfalos são bebês inviáveis?

Posted on Setembro 2nd, 2008 in Uncategorized |

Para a OMS, depois dos defeitos cardíacos, os defeitos do Tubo Neural são as malformações congênitas mais comuns em todo o mundo. O termo “Inviáveis” define o tempo que estes bebês passam após o nascimento, é um tempo curto, podendo ser de minutos, horas, semanas ou até anos.

O fato reside em: “o que se vai fazer com o anencéfalo”?

Partindo-se do pressuposto de que ele é um ser vivo e não um natimorto, ele passa a ser inviável para quem? Para a sociedade, para a mãe, para o pai ou para o Estado? 

A inviabilidade da sua vida está no tempo em que ela durará ou em ela existir ou não?

 Nos anencéfalos há vida, embora mais frágil, carente de maiores cuidados e atenções. No caso de ser aprovado o aborto dos anencéfalos, daremos a mãe o direito de optar em ter ou não um filho com defeitos congênitos, porém, não damos nenhum direito ao embrião, ao feto, ao novo ser vivo em formação, de se manter em condições de sobrevivência e de cumprir o tempo detrminado pelo seu relógio biológico.

As pessoas matam seus pais por saberem que eles estão com uma doença terminal e só possuem alguns meses de vida? Creio que não. Se a justificativa do aborto dos anencéfalos é o tempo que eles passam na Terra essa justificativa não tem fundamento. Mas, se é porque o bebê é deformado e vai causar constrangimento aos seus pais e/ou a sociedade, ora, vamos elevar o nível da conscientização e de amor dessas pessoas. Não podemos condenar o anencéfalo à pena de morte. E como diz o professor doutor Rodolfo Acatauassú Nunes … “Além disso, eliminar intencionalmente o feto, porque uma dada afecção implica inexoravelmente em brevidade de vida extra-uterina, não se coaduna com os princípios mais elementares da Medicina entrando no escopo do chamado aborto eugênico, que não encontra respaldo legal em nosso meio”.

E a professora Lívia Pithan, especialista em bioética afirma que :  “ O  perigo de se usar argumentos para desqualificar a vida humana nos situa numa“ ladeira escorregadia “, donde se pode deslizar para tudo”.

No mesmo sentido posicionou-se o Comitê Nacional de Bioética da Itália, afirmando que : “O anencéfalo é uma pessoa vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos e a sua dignidade”. 

Diante do debate envolvendo as malformações fetais nos perguntamos se cabe aos médicos, intentos defensores da vida,  as atribuições de decidir sobre a morte de seres humanos?

O ciclo biológico da vida passa pela concepção, nascimento, evolução e morte. Nos anencéfalos há uma diminuição deste tempo de vida, porém, não há ausência de vida.
Seu pouco tempo de vida não pode gerar um ato condenatório contra ele mesmo.

 Morrer, todos nós vamos. Recém-nascidos e crianças morrem todos os dias. A anencefalia sempre existiu e não aumenta  nem diminue as taxas de mortalidade materna. Isto é um mito. A morte dos anencéfalos é certa, como a de todos nós seres vivos.

 E como dizia Julían Marías em Antropología Metafísica: “a morte faz parte da vida porque morrer não é simplesmente desaparecer, como matar não é fazer desaparecer”.

Lembrando também que o aborto traz consequências e traumas para mãe para o resto das suas vidas, incluindo: queda da auto-estima, frustrações no seu instinto maternal, aversão ao companheiro, depressões, tentantiva de suicídio e neuroses diversas.
Cabe aos pais a responsabilidade de assumir seu filho portador da anencefalia, cabe ao Estado e aos profissionais de saúde o apoio, o estímulo à vida e o suporte psicológico aos pais.  

One Response

  1. Bruno Tavares Says:

    Vivemos numa sociedade de sofismas. A menininha Marcela de Presidente Prudente era perfeitinha para o que precisava e para quem tem olhos de vê.
    Dra. Tânia muito obrigado, estou tendo verdadeiras aulas com a senhora, e sobre temas tão complexos!
    Deus a ilumine! Seu pupilo Bruno Tavares.

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