Bioética

Caros leitores!

Em nosso post anterior pedimos a colaboração de todos, para que, em apenas dois minutos envie uma mensagem a algum Ministro do STF, para tentarmos impedir que o aborto dos anencéfalos seja aprovado. Esta campanha não tem fins religiosos, políticos ou doutrinários. É uma campanha pela Vida. Precisamos da colaboração de todos.

Se você ainda não enviou sua mensagem, pode clicar neste link e fazê-lo agora. As cartas já estão prontas, basta você escolher uma delas e enviar, se identificando. Mas há também a opção de escrever a sua própria carta.

Acesse: http://www.curatorventris.org.br/
avozdobrasil.php

E-mail dos Ministros :

gabcarlosbritto@stf.jus.br, gabcob@stf.jus.br, marcoaurelio@stf.jus.br, audienciasgilmarmendes@stf.jus.br, gabminjoaquim@stf.jus.br, audienciacarmen@stf.jus.br, gabmtoffoli@stf.jus.br, gabineteluizfux@stf.jus.br

 

Abaixo nossa carta enviada ao STF:

Excelentíssimo Senhor Ministro do STF:

A questão da anencefalia carece de verdades científicas, para melhor ser compreendida por toda a população brasileira. Não é verdade científica afirmar que o anencéfalo não tem cérebro, presumindo-se ser o anencéfalo um ser sem vida, sem sensibilidade, devendo ser condenado à morte. A anencefalia é representada pela falta do fechamento do tubo neural. O tubo neural é uma estrutura remanescente que precede à formação do sistema nervoso central. Este distúrbio, geralmente, se dá pela carência do ácido fólico na alimentação da mãe. Por conta da dificuldade de fechamento do tubo neural, o sistema nervoso se forma incompletamente, podendo ocorrer anencefalia, espinha bífida aberta e encefalocele.

O nome ‘anencefalia’ não é o termo mais adequado para definir tal anomalia, porque ‘anencefalia’ refere-se a ‘ausência total do encéfalo’ e hoje sabemos que este termo não é adequado, porque os anencéfalos apresentam defeitos ou más formações em algumas estruturas do cérebro e não a ausência total do encéfalo. O encéfalo é formado três estruturas distintas: cérebro, cerebelo e tronco cerebral. No caso dos anencéfalos, não há ausência de todo o cérebro, mas de alguma parte deste, porém o tronco cerebral, responsável pelas funções vitais, está presente e intacto. O tronco cerebral é responsável pelos batimentos cardíacos, respiração, entre outras funções.Não temos morte encefálica no indivíduo anencéfalo. Não existe morte encefálica quando há respiração. O anencéfalo é um ser vivo, apresenta respiração, pressão sanguínea, batimentos cardíacos, seus rins funcionam, seus pulmões funcionam, eles apresentam alguma sensibilidade, se movem e até choram. Seus pés, pernas e braços são perfeitos, seus sistemas circulatório, digestivo, endócrino, urinário são perfeitos. O anencéfalo é um ser vivo que cresce no ventre da mãe, se alimenta, utiliza as proteínas circulantes no sangue da mãe. Há algo no ventre materno e este algo é um ser vivo em formação, é a vida que se inicia, é o seu filho.

O anencéfalo não é um cadáver, como muitas instituições abortistas classificam. Muitos anencéfalos sobrevivem meses e até anos após o nascimento. Mas sobrevivendo minutos, horas ou anos, não os torna com mais ou menos características de um ser vivo, ele o é desde o momento da fecundação, passando por todas as fases de desenvolvimento antes do nascimento, logo, temos que cuidar destas criaturas. É um ser vivo, porém, mais dependente de cuidados e atenção, por isto, precisamos dar suporte para que eles sobrevivam o tempo necessário até o limite das suas condições orgânicas.
 

A autonomia da mãe em decidir sobre continuar com sua gravidez ou não, não pode ultrapassar a dignidade e os direitos de sobrevivência de um novo ser. Muitos de nós sequer tratamos os anencéfalos como humanos e sim como monstros ou coisas, objetos de terceiros, onde estes terceiros são suas mães que podem dispor de suas vidas.

Ora a vida é um direito inviolável, é dever do Estado protegê-la em qualquer de suas fases, embrionária, fetal, infantil, adulta e senil. Desta forma deverão também ser abortados os siameses, os que apresentam patologias cardíacas congênitas, os albinos, pois estes últimos não possuem melanina, tornando-os mais sensíveis à adaptação ao meio ambiente. Mas nada disto os torna com menos direitos à sobrevivência. 
Onde uma mãe preferirá a morte do seu filho por saber que ele terá menos tempo de vida? É o seu filho e ninguém tem o direito de interferir nesta relação.

As indústrias do aborto que se alimentam deste crime para o comércio de órgãos, clínicas de cosméticos e outros tipos de empreendimentos, aguardam ansiosamente, para que a descaracterização plantada por eles em nosso meio seja difundida e aceita, onde  afirmam que o anencéfalo não é um ser vivo e que as mães do anencéfalo são caixões ambulantes, em uma imensa falta de respeito a ambos. O aborto dos anencéfalos, se aprovado, do ponto de vista científico e jurídico infringirá o maior bem a que temos direito, o direito à vida.

O dano ao psiquismo das mães de anencéfalos que optaram pelo aborto é muito maior do que daquelas que não interromperam o seu ciclo vital de sua gestação e que geraram seu filho. E, mesmo após alguns dias, semanas, meses ou anos; passaram pela fase de luto. Os psicólogos afirmam ser a ‘fase de luto’, do NÃO abortamento do seu filho, uma fase essencial para o psiquismo da mãe do anencéfalo, prevenindo futuras depressões e outros tipos de doença.

Unamos nossas forças neste ideal, defendamos a vida em qualquer estágio que ela se apresente. Diga não ao aborto dos anencéfalos!

O STF estará julgando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS, cujo objetivo é legalizar o assassinato de nascituros acometidos de anencefalia. O OBJETIVO DO INSTITUTO ANIS (Instituto de Bioética e “Direitos Humanos”) É LEGALIZAR O ABORTO DOS ANENCÉFALOS NO BRASIL.

EM ARTIGOS NOSSOS, AQUI NO BLOG, DE ANOS ANTERIORES(lado direito da página), JÁ DEMONSTRAMOS NOSSA INDIGNAÇÃO FRENTE AO INSTITUTO ANIS, ENVIANDO-LHES UMA NOTA DE REPÚDIO. HOJE PRECISAMOS FAZER MAIS, LUTAR PARA QUE O OBJETIVO DAS EMPRESAS ABORTISTAS E DAS MULTINACIONAIS QUE LUCRAM COM ESTE CRIME, NÃO CONSIGAM A APROVAÇÃO DO ABORTO DOS FETOS ANENCÉFALOS.

PEDIMOS QUE TODOS POSSAM ACESSAR O LINK ABAIXO E ENVIAR MENSAGENS AOS MINISTROS DO STF CONTRA ESTA BARBÁRIE QUE ESTÁ PRESTES A SER LEGALIZADA EM NOSSO PAÍS. APÓS A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DOS ANENCEÉFALOS, TENTARÃO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FORMA GENERALIZADA.

O ABORTO ALIMENTA A INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS, A INDÚSTRIA DE PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS E MUITAS OUTRAS NO MUNDO INTEIRO. O INTERESSE POR TRÁS DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO É MILIONÁRIO.

Temos que defender os NASCITUROS, pois, ninguém mais está falando e se não os socorrermos eles serão assassinados antes de nascerem. Para isto estamos pedindo que se façam ouvir pelos Ministros do STF.  DIGA SIM À VIDA! ACESSE E ENVIE SUA MENSAGEM A UM DOS MINISTROS. EU ACABO DE ENVIAR PARA TODOS OS QUE SÃO A FAVOR DAS PESQIUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS.

PRECISAMOS DE MUITAS MENSAGENS.

 ACESSE: http://www.curatorventris.org.br/avozdobrasil.php 

Você sabia que quase metade das vítimas das redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos?
Em dezembro passado, a polícia espanhola desmantelou uma quadrilha internacional de prostituição que mantinha dezenas de menores brasileiras sob cárcere privado.

O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição. Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010.O número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante o evento.”As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter”. Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz o estudo atualizado em 18 de janeiro, 2012 - 06:31 (Brasília) 08:31 GMT  http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/
2012/01/120118_prostituicao_df_is.shtml .

 Número de pessoas que se prostituem no mundo poderia chegar a 42 milhões:

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos. O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões. O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos. 

 Exploração de crianças:

A América Latina e os países ricos registram, respectivamente, 10% e 10,8% do tráfico de pessoas para atividades ligadas ao sexo, afirma o “Relatório Mundial sobre a Exploração Sexual – A prostituição no coração do crime organizado”, publicado em um livro. E quase a metade das vítimas de redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos.
“Essa é uma das características da prostituição nos dias de hoje: um grande número de crianças é explorada sexualmente”, diz o documento. Estima-se que 2 milhões de crianças se prostituam no mundo. 

 Tráfico de mulheres brasileiras:

O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição no mundo. “O elemento marcante, na Europa, é a multiplicação de prostitutas vindas de países diversos, normalmente controladas por quadrilhas que as fazem circular por todo o continente”, afirma. O estudo da fundação francesa afirma, com base em dados da agência da ONU contra as drogas e o crime, que o tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando. O documento não revela, no entanto, números em relação a esse crescimento. “Essas vítimas são originárias de comunidades pobres do norte do Brasil, como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá. Se a maioria das prostitutas na Europa é de países do leste europeu e de ex-repúblicas soviéticas, a predominância desses grupos parece estar diminuindo no continente”, diz o relatório, acrescentando que paralelamente a isso o número de brasileiras estaria aumentando. Em dezembro passado, a polícia espanhola desmantelou uma quadrilha internacional de prostituição que mantinha dezenas de menores brasileiras sob cárcere privado. 

 Eventos esportivos e prostituição:

O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição.“Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual”, afirma o relatório. Segundo o texto, essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas “aumentem a oferta” de prostitutas. Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010.O número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante o evento. 

Internet:

Segundo a Fundação Scelles, a internet também contribui para ampliar a prostituição no mundo.  “As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter”, diz o estudo, citando um caso na Indonésia em que as autoridades prenderam suspeitos de aliciar jovens estudantes no Facebook e no Yahoo Messenger.Nos Estados Unidos, a maioria das menores prostitutas são recrutadas por cafetões no site Craiglist, de anúncios, diz o estudo.
“Os cafetões fazem falsas propostas de trabalho como manequim e utilizam as vítimas para recrutar outras jovens.” 

A questão do aborto de crianças anencefálicas (ausência de parte variável do encéfalo), que deve voltar brevemente à pauta de discussões no Supremo Tribunal Federal (STF), será abordada, hoje, em videoconferência com a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, às 21h (horário de Brasília), pelo canal especial de videconferências do II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida (www.livestream.com/congressoprovida).

O evento, promovido pela Human Life Internacional (HLI), organização pró-vida presente em 105 países e cujo fundador, Rev. Paul Marx, foi chamado de o Apóstolo da Vida pelo Papa João Paulo II, será sediado no Mosteiro de São Bento, em São Paulo, do dia 03 a 06 de novembro e desde o último sábado convida especialistas para videoconferências a respeito de temas importantes para a defesa da vida, no Brasil. 

“O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica que afasta a aplicação de qualquer dispositivo que venha a negar a personalidade do nascituro. É preciso que isso seja compreendido: os fetos anencefálicos não são descartáveis”, diz a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, que falará, pela primeira vez, sobre a Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental nº 54 - que pode vir a legalizar o aborto de anencéfalos -, durante a videoconferência para a qual foi convidada.  A videoconferência da procuradora geral maranhense será precedida por uma apresentação da jornalista catarinense, Fabíola Goulart, convidada pelo Congresso para falar à juventude sobre estratégias de promoção humana e defesa da vida por meio das redes sociais. “A vida humana é sempre um bem e as redes sociais são o lugar certo para ajudar que outros desenvolvam essa compreensão”, diz a jornalista.Fabíola Goulart deve sua própria vida a um comprometimento corajoso de sua mãe: conduzida a um “abortadouro”, a mãe da jornalista resistiu às pressões sociais e escolheu pela vida da filha jornalista cuja história pessoal emociona e gera conversões de ideias e pensamentos nos encontros em que ela confere palestras.Durante a videoconferência sobre redes sociais, que começará às 20h (horário de Brasília), haverá análise de casos do uso da internet na promoção de mensagens pró-vida no Brasil e mundo. “Trata-se de um verdadeiro aerópago digital fundamental para fortalecer a Cultura da Vida”. O público poderá participar das videoconferências por meio de chat, Twitter e Facebook. As apresentações também serão transmitidas pela página web de ACI Digital: www.acidigital.com à partir das 20h (horário de Brasilia). 

Vamos abraçar esta idéia. Diga não ao aborto dos anencéfalos!

Maiores informações sobre Anencefalia, nos posts anteriores deste Blog: http://www.bioetica.blog.br/category/anencefalos

 

O comércio de óvulos é uma atividade de bilhões de dólares. Nos Estados Unidos há uma verdadeira indústria. Mas começam a aparecer histórias de mulheres exploradas que arriscaram a vida com a estimulação excessiva para extração de óvulos.

No mundo inteiro existem anúncios em busca de mulheres jovens que queiram vender seus óvulos por dezenas de milhares de dólares. A venda é apresentada com finalidade humanitária: os óvulos serviriam “para realizar o sonho de quem sofre a infertilidade”.

Mas quem são as doadoras de óvulos? São tratadas com justiça ou são vítimas do cínico utilitarismo do mercado? Quais os riscos no curto e no longo prazo para a sua saúde? O Centro de Bioética e Cultura (Center for Bioethics and Culture Network, http://www.cbc-network.org/) nos fala da sua pesquisa a este respeito no documentário Eggsploitation: The infertility has a dirty little secret [A óvulo-exploração: segredinhos sujos da infertilidade] (www.eggsploitation.com).

Depois de ver o documentário, Kelly Vincent-Brunacini, presidente da associação Feministas pela Vida, de Nova Iorque, disse que Eggsploitation é um trabalho convincente e revelador, que mostra ao espectador a outra face da indústria da infertilidade. As três mulheres que dão seus depoimentos no documentário arriscaram a vida por causa das complicações associadas à doação de óvulos. Uma sofreu uma embolia que lhe danificou o cérebro, outra desenvolveu câncer e a última tem vários problemas de saúde provocados pela superestimulação dos ovários.

Em uma entrevista Jennifer Lahl, Presidente do Center for Bioethics and Culture Network, fala sobre as implicações médicas e sociais da doação de óvulos:
 Você poderia nos contextualizar sobre o documentário?

J. Lahl: Eu sou a autora, produtora e diretora de Eggsploitation, que ganhou o prêmio de melhor documentário noCalifornia Independent Film Festival 2011.
O filme já foi vendido para mais de 30 países.

Você fala de segredinhos sujos da indústria da infertilidade, quais seriam?

J. Lahl: Os “segredinhos sujos” são muitos. Por exemplo, as mulheres não são informadas dos riscos e das complicações no curto e no longo prazo. E não têm acompanhamento quando começam a sofrer problemas de saúde.
É evidente que as mulheres não podem ser informadas adequadamente sobre os eventuais riscos para a saúde. Existe muita hipocrisia, eles falam de doação de óvulos, mas é uma “venda” condicionada pelo utilitarismo de mercado.
O consentimento é comprado, porque as mulheres precisam de dinheiro. É evidente que os médicos deveriam exigir um correto consentimento informado, deveriam ter os dados científicos para fazer estudos amplos e impedir a oferta de dinheiro. Nós descobrimos que alguns remédios para a fertilidade nunca receberam aprovação das autoridades para este uso particular. O Lupron, por exemplo, foi aprovado pela U.S Food and Drug Administration (FDA) para o câncer de próstata em estado terminal, mas não para a ovulação excessiva.
 Então as ilegalidades da indústria da infertilidade são graves e numerosas: não existe nenhum estudo de longo prazo sobre os riscos para a saúde, as violações do consentimento informado, a corrupção induzida por dinheiro, a pouca ou nenhuma proteção à doadora, ainda mais quando os óvulos são danificados.  Quais são os números do comércio de óvulos?

J. Lahl: É muito difícil quantificar o número de doações de óvulos.
A maior parte é feita sem registro nenhum. É um setor em expansão e fora de controle.

 Quem são as doadoras de óvulos? J. Lahl: Normalmente são mulheres de 21 a 30 anos, que estão na etapa de maior atividade reprodutiva. Na maior parte dos casos são mulheres que precisam de dinheiro. Nos Estados Unidos, a maioria são estudantes universitárias de 19 a 25 anos, que têm que pagar a universidade, o aluguel… Nos países mais pobres, são mulheres que têm que pagar o aluguel da casa, a comida… Quais são os riscos para a saúde no curto e no longo prazo?

J. Lahl: No curto prazo são todos os vinculados com a superestimulação dos ovários (OHSS), além de embolias, aumento de peso, desequilíbrios hormonais e psicológicos… Os riscos no longo prazo são os tumores, em particular os do aparelho reprodutivo, e problemas de redução da fertilidade. Não é paradoxal que sejam feitos 50 milhões de abortos por ano quando existem pessoas dispostas a tudo para ter óvulos que possam ser fecundados?

J. Lahl: Sim, é um paradoxo cínico. Crianças concebidas são jogadas no lixo e são gastos recursos enormes para explorar o corpo de outras pessoas e fazer vidas em laboratório! Não seria melhor deixar para adoção os bebês que não são desejados?

J. Lahl: Num mundo de amor, o melhor seria que as mães e os pais acolhessem todos os bebês concebidos. Temos muito trabalho para incentivar as mães e pais a terem seus filhos em vez de abortar. Se eles não se sentem capazes de cuidar dos próprios filhos, não é fácil convencê-los a favorecer a adoção.

*Este post está baseado nas informações fornecidas pelo “Zenit.org”

O Aborto é tipificado no Brasil como CRIME contra a VIDA, segundo o Código Penal Brasileiro, só sendo autorizado em casos de Estupro ou em risco de morte da mãe. Mas este crime hediondo poderá ser autorizado, pois teremos uma possível Ministra no STF a favor do aborto.

Com a renúncia da Ministra Ellen Gracie, primeira mulher a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal no Brasil, a Casa Civil da Presidência da República já recebeu a informação e trabalha na indicação de sua sucessora, entre as quais figura em destaque o nome de Flávia Piovesan, professora de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e uma das principais promotoras da legalização do aborto no Brasil e do reconhecimento desta prática como um direito humano. 
A professora Flávia Piovesan já se pronunciou publicamente inúmeras vezes nos últimos 20 anos a favor da completa legalização do aborto no Brasil, e é membro destacado do CLADEM (Comitê Latino Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da Mulher), uma organização que trabalha para promover o aborto como direito humano em todos os países da América Latina.

 O CLADEM criou e promove todos os anos, no dia 28 de setembro, simultaneamente em todos os países da América Latina, o Dia Internacional da Luta pela Descriminalização do Aborto. As atividades do CLADEM são financiadas, entre outrasorganizações, pela Fundação Ford, que foi a criadora, em1990, através do famoso relatório “SAÚDE REPRODUTIVA: UMA ESTRATÉGIA PARA OS ANOS 90″, do conceito de “direitos sexuais e reprodutivos”, que representou uma nova estratégia para promover em todo o mundo a prática do aborto. 
O relatório da Fundação Ford, que antes de ficar famoso, já esteve por muitos anos no site da organização, pode hoje ser encontrado em outros endereços da internet. Uma versão resumida em português pode ser encontrada no endereço: 

http://www.votopelavida.com/fundacaoford1990.pdf  

Poucos anos depois após a publicação deste programa, por ocasião da Conferência do Cairo em 1994, da Conferência da Mulher em1995 e da conferência secreta de Glen Cove de 1996, as orientações do relatório da Fundação Ford foram adotadas em sua íntegra pela ONU. Além da ONU, a Fundação Ford passou a financiar uma extensa rede de ONGs em todo o mundo para defender os direitos reprodutivos e o próprio aborto como um novo direito humano. Entre elas estava o CLADEM. No relatório intitulado “OS 40 ANOS DA FUNDAÇÃO FORD NO BRASIL - UMA PARCERIA PARA A MUDANÇA SOCIAL”, publicado em 2002 pela Fundação Ford, a organização americana afirma ter sido “NOTÁVEL O APOIO CONFERIDO AO COMITÊ LATINO AMERICANO E CARIBE PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CLADEM), PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECIALIZADA SOBRE VIOLÊNCIA”. 

Tanto a Fundação Ford como o CLADEM entendem que o aborto,enquanto não for plenamente legalizado, apesar de envolver a morte de um ser humano inocente, constitui uma das formas de violência contra a mulher. A professora Flávia Piovesan já foi bolsista da própria Fundação Ford e várias vezes representou o CLADEM junto à ONU para a defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, incluindo aí não só o direito ao aborto como também a conseqüente condenação dos países que se recusassem a legalizar a prática como violadores dos direitos humanos das mulheres. Exatamente nesta linha, o CLADEM, do qual a professora Piovesan é membro, encaminhou, em 2010, um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em que o Brasil é acusado de “GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES”, por recusar-se a legalizar a prática do aborto. O relatório afirma que a ONU “RECONHECEU QUE OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS ERAM DIREITOS HUMANOS E QUE O GOVERNO BRASILEIRO, QUANDO ASSINOU TAIS DOCUMENTOS, PASSOU A ASSUMIR UM COMPROMISSO POLÍTICO DE ALCANÇAR AS METAS ALI PREVISTAS”, e lembra que em julho de 2007, o Comitê CEDAW recomendou ao governo brasileiro que “ACELERE A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO QUE CRIMINALIZA O ABORTO, COM O FIM DE ELIMINAR AS PROVISÕES PUNITIVAS IMPOSTAS ÀS MULHERES QUE SE SUBMETEM A UM ABORTO”, e que a “CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, QUE RESTRINGE O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS”.   A Fundação Ford, a ONU e o CLADEM, contra todas as evidências mais claras da ciência e do senso comum, consideram que o aborto é um direito humano das mulheres, que os que defendem a vida humana antes do nascimento devem ser acusados de violadores dos direitos humanos e de uma legislação internacional inexistente, e que a prática do aborto deve ser imposta a todo o mundo. 

Já em 1997 Flávia Piovesan publicava na Folha de São Pauloum artigo criticando os professores Hélio Bicudo e Ives GandraMartins por se oporem à tentativa do governo de estabelecer uma redede atendimento aos casos de aborto decorrentes de estupro. A professora Flavia sustenta que o direito à vida não é absoluto: “A CONSTITUIÇÃO, NO ARTIGO 5º, GARANTE A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE, MAS ESTES DIREITOS, AINDA QUE FUNDAMENTAIS, NÃO SÃO, CONTUDO, ABSOLUTOS”(?!?) (grifo nosso)  

O nome da professora Flávia Piovesan não consta do site oficial do CLADEM. Não foram também encontrados trabalhos mais recentes da professora assinados em nome do CLADEM. Talvez, coincidência ou não, porque pelo menos desde 2009 já se cogita o seu nome para a sucessão da ministra Ellen Gracie. Em 2009 a revista Consultor Jurídico, apresentando a professora Piovesan como “UMA ESTUDIOSA QUE TEM DEDICADO A VIDA A PESQUISAR OS DIREITOS HUMANOS”, afirmava que “O TRABALHO DE FLÁVIA PIOVESAN FOI RECONHECIDO ESTE ANO PELA COMUNIDADE JURÍDICA, QUE COGITA SEU NOME PARA OCUPAR UMA POSSÍVEL VAGA A SER DEIXADA PELA MINISTRA ELLEN GRACIE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.  

Em 1968, nos Estados Unidos, Elaine Riddick foi violentada por um vizinho que ameaçou matá-la se ela relatasse o ocorrido a alguém.

Criada em ambiente cercado de abusos, filha de pais violentos, na empobrecida cidadezinha de Winfall, na Carolina do Norte, a adolescente tinha 13 anos de idade. Nove meses mais tarde, quando estava no hospital, dando à luz uma criança - fruto do crime de que tinha sido vítima - Riddick foi violentada pela segunda vez, agora pelo Estado - ela diz.

Uma assistente social que a tinha declarado “mentalmente fraca” pediu ao Eugenics Board - órgão americano encarregado de implementar no país as ideologias da Eugenia - que esterilizasse a adolescente.

Hoje tida como uma falsa ciência, a Eugenia foi um dos pilares do Nazismo na Alemanha e chegou a ser considerada um ramo respeitável das Ciências Sociais. O termo quer dizer “bom nascimento” e foi criado em 1883 pelo britânico Francis Galton. A ideologia propunha o estudo de agentes capazes de melhorar ou empobrecer as características raciais de gerações futuras, física ou mentalmente. Mais de 60 mil americanos foram esterilizados, muitos contra a vontade, como parte de um programa que terminou em 1979. Seu objetivo, na prática, era impedir que pobres e deficientes mentais procriassem. Décadas mais tarde, um Estado americano - a Carolina do Norte - está considerando indenizar as vítimas.

Coerção:

As autoridades da Carolina do Norte forçaram a avó de Riddick a escrever um “x” no formulário de autorização. Após fazer o parto do bebê por cesariana, os médicos esterilizaram Riddick. “Mataram meus filhos”, ela diz. “Mataram os meus antes de chegarem”, diz Riddick, que sofreu décadas de depressão e outras doenças, e hoje tem 57 anos.

Quase 40 anos após a última pessoa ter sido esterilizada como parte do programa de Eugenia da Carolina do Norte, o Estado criou um grupo de trabalho para tentar localizar as 2.900 vítimas que, estima-se, ainda estariam vivas. O grupo espera reunir as histórias pessoais das vítimas e recomendar ao Estado que lhes ofereça alguma forma de indenização. Entretanto, com as finanças públicas sob pressão, não está claro se o Legislativo vai concordar. “Sei que não posso corrigir (a injustiça) mas ao menos posso reconhecê-la”, disse o deputado estadual Larry Womble. Ele espera “contar ao mundo que coisa horrenda o governo fez com jovens meninos e meninas”.

O movimento de esterilização nos Estados Unidos foi parte de um amplo esforço para “limpar” a população do país de características considerados indesejadas. Entre as políticas adotadas estavam evitar a mistura de raças e o estabelecimento de cotas de imigração rigorosas para europeus do leste, judeus e italianos. Um total de 32 Estados americanos aprovaram leis permitindo que as autoridades esterilizassem pessoas consideradas não aptas a procriar, começando com a Indiana, em 1907. O último programa terminou em 1979. As vítimas foram criminosos e jovens delinquentes, homossexuais, mulheres de tendências sexuais tidas como “anormais”, pessoas pobres recebendo ajuda do Estado, epiléticos ou pessoas com problemas mentais. Em alguns Estados, as grandes vítimas do programa foram populações de origem africana e hispânica.

Puritanismo:

Segundo historiadores, as esterilizações, aparentemente feitas com o “consentimento” de vítimas e familiares, aconteciam, na prática, à base de coerção. Camponeses analfabetos recebiam formulários para assinar, detentos eram advertidos de que não seriam libertados com seus corpos intactos, pais pobres eram ameaçados de perder assistência pública se não aprovassem a esterilização de filhas “depravadas”.

Entre alguns dos pedidos de esterilização recebidos pelo Eugenics Board em outubro de1950 estavam:

• Uma jovem de 18 anos, separada do marido, que tinha “comportamento anti-social”

• Uma vítima de estupro, negra, com 25 anos, que apresentava “tendências sexuais anormais”

• Uma menina de 16 anos que tinha sido enviada para uma instituição do Estado por “delinquência sexual” e cuja tia havia dado “assinatura de consentimento”

• Uma mulher branca, casada, com três filhos, cuja família havia dependido do Estado por muitos anos, e que tinha um “histórico de casamentos com índios e negros” .

Segundo o historiador e especialista em leis Paul Lombardo, da Georgia State University, a motivação por trás das medidas era a indignação com a ideia de que pessoas que haviam desrespeitado códigos de conduta sexual acabariam precisando de assistência pública.

“Nesse país, sempre fomos muito sensíveis a noções de histórias públicas de sexualidade inapropriada”, disse. “É nossa formação puritana entrando em conflito com nosso senso de individualismo”.

Os programas de esterilização também se baseavam em critérios raciais.

Segundo Lombardo, o discurso era: “Quanto menos bebês negros tivermos, melhor. Vão todos acabar dependendo de ajuda do Estado”.

Espanha: lei sobre fim da vida irá ao Parlamento em Junho de 2011.

Há uma onda crescente a favor da Eutanásia em todo o mundo. Pessoas almejam por fim a própria vida antes da hora. Os motivos são variados, vaidade ou orgulho, ausência de aceitação no momento terminal da sua vida, dor, falta de esperança e podemos acrescentar também um vazio existencial caracterizado pela ausência de Deus. 

E, nos perguntamos: como trazer um debate ético em uma sociedade que descarta os incapacitados fisicamente, os doentes terminais? É uma triste realidade que assola o mundo. O direito de ser gerado, nascer, crescer, amadurecer e finalizar seus dias, está sendo atropelado, não só pelos cidadãos, mas também pelo Estado, mesmo com todo o aparato das nobres Constituições. O direito à vida, agora permite que apareça em suas entranhas o direito à morte, e isto caracteriza em algumas sociedades a “dignidade” da pessoa humana, cabendo ao indivíduo a decisão sobre viver ou morrer. Que triste caminho escolhido! Os genocídios continuam a existir, mas com uma bela roupagem, com belos nomes – SUICÍDIO ASSISTIDO- MORTE DIGNA- trocando em miúdos, EUTANÁSIA.

Um anteprojeto da Lei Reguladora dos Direitos da Pessoa diante do Processo Final da Vida passou o primeiro trâmite da aprovação pelo Conselho de Ministros da Espanha e se espera que entre no Parlamento no mês de junho de 2011. A futura lei tem como objetivo - afirmou a ministra da Saúde, Leire Pajín - que os cidadãos “enfrentem seus últimos dias com dignidade e o menor sofrimento possível com independência do lugar onde residam”. A lei prevê que “toda pessoa maior de idade e com plena capacidade de ação tem direito de manifestar antecipadamente sua vontade sobre os cuidados e o tratamento assistencial que deseja receber no processo final da sua vida”.  A ministra Pajín advertiu, em coletiva de imprensa - antecipando-se às perguntas -, que a futura lei “não despenaliza a eutanásia nem o suicídio assistido”, e que “só evitará o sofrimento desnecessário e a obstinação terapêutica para os pacientes em fase terminal”.

Não obstante, alguns especialistas indicam que há incógnitas, que poderiam ser interpretadas como uma porta para possíveis práticas eutanásicas, como a ausência de limites na sedação terapêutica ou a retirada de medidas de suporte vital, como a hidratação e a alimentação.

No anteprojeto, tampouco se alude à objeção de consciência dos profissionais. No entanto, o cumprimento da vontade do paciente “excluirá qualquer exigência de responsabilidade pelas correspondentes atuações dos profissionais sanitários”. A associação “Profissionais pela Ética” indicou, em nota relativa a este anteprojeto, que a nova norma omite a expressão “morte digna”, usada em leis autonômicas relativas ao mesmo assunto. No entanto, há muitos aspectos que requerem esclarecimentos. 
“Em definitivo - afirma Carlos Álvarez, porta-voz da campanha ‘Vida Digna’, de ‘Profissionais pela Ética’ -, se a lei é como aparece no informe, os únicos profissionais sanitários que vêem sua situação reforçada são aqueles que praticam sedações irregulares, sobre os quais não se prevê nenhum tipo de exigência ou controle.

No entanto, os que quiserem continuar optando por ajudar os pacientes a viver sua vida dignamente até o final, aliviando seus sintomas, terão de defender-se frente à opinião de outros facultativos, os familiares do paciente e a equipe de enfermagem. Isso sem dúvida facilitará que, devido às dificuldades criadas, provavelmente desistam da sua atitude.”

 O informe que acompanha a lei “se centra em situações de retirada de tratamentos e de direito a finalizar a vida, favorecendo o desânimo e propiciando o abandono dos pacientes terminais”, afirma a nota.
E conclui que “neste anteprojeto de lei, prevalecem critérios ideológicos favoráveis à EUTANÁSIA, frente a uma vontade real de universalizar os cuidados paliativos com uma dotação orçamentária e um plano sistemático”. 

Mais de 100 britânicos com doenças incuráveis e em fase terminal recorreram a uma clínica na Suíça para morrer.

De acordo com as novas orientações divulgadas pelo Ministério Público, se o doente decidir acabar com a vida de forma “clara e informada”, a pessoa que o ajudar NÃO é levada a tribunal. O suicídio assistido no Reino Unido não será alvo de processo judicial se for provado que foi feito “por compaixão”.

Debbie Purdy levou o caso à última instância judicial britânica para saber se o companheiro seria acusado de homicídio se a ajudasse a morrer. As novas orientações divulgadas pelo Ministério Público, são a consequência da luta pela clarificação da lei, pela qual, esta mulher britânica, com esclerose múltipla, tem lutado. Debbie afirma que decidir sobre a morte é um passo brilhante.

O suicídio assistido continua sendo proibido por lei e passível de pena de prisão em crianças e jovens até 14 anos. Muitas vozes manifestaram-se contra a exceção do suicídio “por compaixão”, alegando que pode pôr em risco pessoas vulneráveis. Margie Woodward tem paralisia cerebral, e é contra esta idéia, ela  trabalha com pessoas com deficiências e afirma: “A preocupação principal é que as pessoas deficientes possam ser convencidas de que não vale a pena viver”, resume.  A pressão pelo suicídio assistido ou eutanásia, é feita por grandes empresas de telecomunicações, que apresentam programas onde filmam a morte e o morrer de pacientes terminais. Esta idéia é disseminada por alguns programas de TV e pode repercutir de forma desastrosa sobre pacientes vulneráveis que estejam com doenças em estágio avançado, levando-os a por fim em suas vidas de forma prematura.Foi exibida no inicio de maio de 2011, num canal público da televisão britânica, a BBC One, a segunda parte do documentário “Inside The Human Body” (Por dentro do corpo humano), chamada de “First to Last” (Do primeiro ao último). O objetivo deste programa é mostrar os “inumeráveis pequenos milagres” realizados pelo corpo humano para nos manter vivos, do nascimento até a morte. O telespectador assiste desde um “dramático” parto na água até os últimos momentos de Gerald, um homem de 84 anos de idade, morto em decorrência de um tumor no último 1º de janeiro. “Há quem considere errado mostrar a morte humana pela televisão, prescindindo das circunstâncias”, disse o apresentador da série, Michael Mosley. “Eu respeito esse ponto de vista, mas acho que há motivos para filmar uma pacífica morte natural. Essa visão é compartilhada por muitas pessoas que trabalham em contato direto com moribundos”. A série foi defendida também por um porta-voz da BBC. “A morte é uma parte importante da experiência humana. Mostrar a morte de Gerald é fundamental para entender o que acontece com o corpo humano quando ele não é mais capaz de funcionar adequadamente”, explicou, acrescentando que “a BBC não evita os temas difíceis como este, mas trata deles de uma forma sensível e adequada”. Contrário à iniciativa, mostrou-se o diretor do movimento para a Campanha Anti Eutanásia Care Not Killing, Peter Saunders. “Deveríamos receber com satisfação um documentário da BBC sobre a morte natural, mas consideramos que o momento da morte é muito privado e pessoal, e pode ser contado com sensibilidade sem ser mostrado na televisão”. 

Ainda mais polêmico é outro documentário da BBC, previsto para estrear neste verão, que mostrará os últimos momentos da vida de um homem de 71 anos, que viajou à Suíça para se submeter a um suicídio assistido na associação Dignitas. Chamado apenas de Peter, o homem sofria de uma grave doença degenerativa, a Esclerose Lateral Amiotrófica ou SLA. O objetivo do documentário, segundo o porta-voz da BBC, é “suscitar um debate construtivo” sobre o suicídio assistido. O que preocupa particularmente os opositores do chamado “direito de morrer” é que este programa, chamado “Choosing to Die” (A escolha de morrer), é apresentado pelo escritor Sir Terry Pratchett. O autor da série “Discworld”, diagnosticado com Alzheimer, que é um importante partidário da morte assistida. Por sua vez, o doutor Saunders não escondeu sua irritação com a BBC, acusando a emissora de se comportar como uma instigadora da legalização do suicídio assistido: “É deplorável que a morte de um homem seja mostrada na tela, mas, além disso, nós estamos preocupados porque este documentário não vai ser imparcial. É conhecida a postura de Sir Terry Pratchett. Então temos medo que ele mostre os supostos prós da morte assistida sem falar dos contras”. Segundo Saunders, há um desequilíbrio “extraordinário” a favor do suicídio assistido por parte da rede BBC. “Serão seis programas realizados em três anos por pessoas que apoiam uma mudança na lei (sobre o suicídio assistido) ou que são favoráveis a essa posição”, destacou. Palavras fortes também foram escritas por Amanda Platell no Daily Mail (16 de abril), definindo a BBC como “patologicamente liberal” e acusando-a de produzir “um documentário para o lobby pró-eutanásia, ofendendo muitíssimos britânicos que acreditam na sacralidade da vida”. Para Platell, “o próprio fato de Sir Terry ser o apresentador já é uma forma de chantagem moral”. 

Não é a primeira vez que uma rede britânica retransmite um documentário que exibe a morte de um doente de SLA que optou pela eutanásia. Em dezembro de 2008, a Sky Television estreou no canal Sky Real Lives o documentário “Right to Die: The Suicide Tourist” (Direito de morrer: o turista suicida), com a morte ao vivo de Craig Ewert, 59, numa “clínica” da associação Dignitas da Suíça. Qual é o impacto destas imagens ou destes documentários nos doentes terminais? E nas pessoas deprimidas ou idosas? São perguntas polêmicas. “Enfraquece os vulneráveis e o direito à vida das pessoas”, disse Phyllis Bowman. A mensagem inequívoca é que também existe uma vida não digna de ser vivida. Fonte: Zenit.org (Roma)

O BLOG BIOÉTICA FAZ ANIVERSÁRIO ESTE MÊS E COMPLETA 4 ANOS. ESTÁ COM NOVA APARÊNCIA, TODO BRANQUINHO, MAS O CONTEÚDO É O MESMO. QUEREMOS AGRADECER AOS LEITORES ASSÍDUOS QUE NOS ESCREVEM COM CARINHO E TAMBÉM ÀQUELES QUE CITAM ESTA FONTE DE INFORMAÇÃO, COLOCANDO UM LINK EM SEU SITE, REDIRECIONANDO PARA O NOSSO BLOG.

LEMBRAMOS QUE ESTE BLOG NÃO PERTENCE A UMA INSTITUIÇÃO EM PARTICULAR. O BLOG BIOÉTICA É UMA INICIATIVA PRÓPRIA, ONDE AS INFORMAÇÕES AQUI EXPOSTAS ESTÃO BASEADAS NOS ASSUNTOS CIENTÍFICOS MAIS RELEVANTES DA BIOÉTICA.

A BIOÉTICA SENDO UMA CIÊNCIA MULTIDISCIPLINAR, ENFOCA ASSUNTOS DA GENÉTICA, BIOLOGIA, DIREITO, ANTROPOLOGIA, FILOSOFIA E OUTRAS DISCIPLINAS. DESTA FORMA, SURGEM ALGUMAS CORRENTES DENTRO DA BIOÉTICA EM PROL DA VIDA E OUTRAS QUE LUTAM PELA MORTE, AFIRMANDO ESTE SER UM DIREITO DE CADA INDIVÍDUO, NO TOCANTE À SUA AUTONOMIA. PORTANTO, HÁ UM LEQUE DE DISCUSSÕES EM VÁRIAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA EM TORNO DA BIOÉTICA.

NÓS ESTAREMOS AQUI, SEMPRE DEFENDENDO O DIREITO À VIDA, DESDE O PERÍODO DA CONCEPÇÃO, PASSANDO PELA FASE DO NASCITURO ATÉ A DECREPITUDE, E ENFOCANDO TAMBÉM OUTRAS FORMAS DE EXISTÊNCIA.

AO LADO ESQUERDO DA PÁGINA, OS LEITORES PODEM ACESSAR A COLUNA COM POSTS DOS ANOS ANTERIORES. OBRIGADA!

                                       

“O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo… Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o roubo infinito“. (Mário Quintana)

Ficamos emocionados e felizes ao assistir o filme: As Mães de Chico Xavier. Baseado na obra ” Por Trás do Véu de Ísis” de Marcel Souto Maior. O filme é mais que uma lição de vida e de espiritualidade, ele silencia as campanhas abortistas no Brasil. Não só desencoraja o aborto, como mostra o drama daqueles que vivenciam este momento nos dois planos, no mundo material e espiritual. E, demonstra que o direito à vida independe da opção religiosa de cada um.

O filme chega na hora certa, em que a pressão para se aprovar o aborto no Congresso se faz mais forte por grupos abortistas, no governo da primeira mulher presidente do Brasil.

E como afirma Jaime Ferreira Lopes, militante Pró-vida: Na luta em defesa da vida no Brasil um dos grandes adversários sempre foi a mídia, incluindo aí, os grandes Jornais Nacionais.

No caso agora do Filme intitulado “As Mães de Chico Xavier” é notório o terrível silêncio de boicote da mídia nacional em razão da FORTE MENSAGEM PRÓ-VIDA, especialmente, no que diz respeito ao ABORTO. Alguns críticos têm dito aos produtores e divulgadores do filme que este filme é uma peça de publicidade contra a legalização do aborto e, por isso mesmo, afirmam que sua mensagem é moralista, fundamentalista, conservadora e retrógrada. Essa maneira de pensar não é novidade nenhuma para quem milita na defesa da vida e está acostumado a enfrentar TODOS OS OBSTÁCULOS da grande mídia, que é claramente pró-aborto, servindo desta forma, aos interesses do movimento pela legalização do aborto em nosso país.

Fato é que não podemos permitir que este filme saia de cartaz sem alcançar um patamar de milhões de brasileiros a assistí-lo. O pano de fundo do seu roteiro é, evidentemente, espiritualista, mas o que fica na mente das pessoas que já viram é a sua profunda e corajosa mensagem em defesa da vida, apresentada pela vivência sofrida de 3 mães que expressa no OLHAR DOCE E AMOROSO, FORTE E DETERMINADO, ao buscar dentro de si mesmas a FORÇA NECESSÁRIA para romper com os obstáculos que feriam, de morte, a sua MATERNIDADE, encontrando na figura DOCE DE CHICO XAVIER a resposta para as suas angústias frente à DOR da perda ou da possibilidade de perder UM FILHO. Num mundo marcado pela VIOLÊNCIA esse filme nos impulsiona, ainda mais, a continuarmos firmes em nossas lutas pela CAUSA DA DEFESA DA VIDA, de maneira INCONDICIONAL.

                                     

O Estatuto do Nascituro é aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar por mais duas comissões para ir à Plenária.

O Projeto de Lei dispõe sobre a proteção integral do nascituro desde a sua concepção. Desta forma, conforme o art. 13 do PL 478/07, a gestante que for vítima de violência sexual não poderá interromper a gravidez.

O Projeto que cria o Estatuto do Nascituro acaba com qualquer hipótese de aborto legal no Brasil. A lei brasileira atual permite que o aborto seja feito, inclusive na rede pública de saúde, em dois casos: estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe. Pois bem, o tal Estatuto define o nascituro como portador de direitos desde a concepção, ou seja, desde quando o espermatozóide do pai entra no óvulo da mãe.

Essa definição não apenas dificulta uma futura legalização do aborto por decisão da mulher, como acaba com as duas possibilidades legais hoje existentes. Provavelmente, terá também repercussões para as pesquisas com células-tronco de embriões e a questão da garantia de viver dos anencéfalos, e acreditamos que são estas questões de peso que dificultam a aprovação deste Projeto.

O Estatuto do Nascituro, elenca todos os direitos inerentes ao nascituro, na qualidade de criança por nascer. Na verdade, refere-se o projeto sobre a expectativa de direitos, os quais, como se sabe, gozam de proteção jurídica, podendo ser assegurados por todos os meios moral e legalmente aceitos.

Se a lei for aprovada e sancionada, poderá tornar-se um marco histórico em nossa legislação.O presente Projeto é de autoria dos deputados: Luis Bassuma- BA e do Miguel Martini- MG.

O Estatuto do Nascituro, pretende tornar integral a proteção ao nascituro, sobretudo no que se refere aos direitos de personalidade. Realça-se, assim, o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, à convivência familiar, e proíbe-se qualquer forma de discriminação que venha a privá-lo de algum direito em razão do sexo, da idade, da etnia, da aparência, da origem, da deficiência física ou mental, da expectativa de sobrevida ou de delitos cometidos por seus genitores.

A proliferação de abusos com seres humanos não nascidos, incluindo a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, a condenação de bebês à morte por causa de deficiências físicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que bebês sejam clonados e mortos com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que, a exemplo de outros países como a Itália, seja promulgada uma lei que ponha um “basta” a tamanhas atrocidades.

Outra inovação do presente Estatuto refere-se à parte penal. Cria-se a modalidade culposa do aborto (que até hoje só é punível a título do dolo), o crime (que hoje é simples contravenção penal) de anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto, elencam-se vários outros crimes contra a pessoa do nascituro e, por fim, enquadra-se o aborto entre os crimes hediondos.

　

Das disposições preliminares:

Art. 1º - Esta lei dispõe sobre a proteção integral ao nascituro.

Art. 2º - Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

Parágrafo único - O conceito de nascituro inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio científica e eticamente aceito.

Art. 3º - O nascituro adquire personalidade jurídica ao nascer com vida, mas sua natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através deste estatuto e da lei civil e penal.

Parágrafo único - O nascituro goza da expectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade.

Art. 4º - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à vida, á saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,violência, crueldade e opressão.

Art. 5º - Nenhum nascituro será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punido, na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, à expectativa dos seus direitos.

Art. 6º - Na interpretação desta lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar do nascituro como futura pessoa em desenvolvimento.

(Este documento continua com os artigos dos Direitos Fundamentais e dos Crimes em Espécie…)

A Bioética é uma ciência interdisciplinar, criada como uma bússola moralizadora para as descobertas científicas. Mas, como muitas áreas da pesquisa científica sofrem influência das idéias niilistas, com a Bioética também não poderia ser diferente.

A Bioética surgiu como meio de nortear a ação de alguns cientistas que têm a capacidade de alterar a vida humana para melhor ou pior, principalmente os geneticistas que a partir do Projeto Genoma Humano, descobriram como clonar pessoas, alterar seu código genético, manipular embriões, etc… E a detenção deste “poder”, poderia trazer consequências desastrosas para a humanidade.

A nova ciência que trata sobre “A Ética da Vida”, traz em sí alguns modelos com diferentes correntes de estudos.

O Modelo Utilitarista da Bioética, que é o modelo mais seguido pelos cientistas, apresenta como pilares básicos os princípios: Autonomia, Justiça e Beneficência. Neste modelo o que prepondera é a qualidade de vida do paciente. No aspecto da “autonomia” e entenda-se aqui, autonomia do paciente em relação ao seu corpo, dá-se ensejo a uma série de decisões contrárias à dignidade do paciente em relação à vida, às leis, à natureza e ao próprio Estado. E, este é um dos fatores mais polêmicos em alguns países, onde por exemplo a eutanásia seja considerado um crime.
Cria-se um confronto entre “Qualidade de Vida” versus “Dignidade da Pessoa Humana”.

Neste conceito utilitarista a Bioética passa a ser ferramenta de morte e deixa de ser o principal rumo moralizador das questões, porque considera que só poderá tomar decisões sobre o seu corpo àquele ser que possua consciência, ou melhor, autoconsciência e que tenha condições de optar e de arbitrar sobre sí mesmo. Daí ser este pilar da Bioética muito perigoso, porque até certo ponto a autonomia é excludente, exclui os incapacitados que não tem condições de expressar  sua vontade, exclui àqueles que estão nas UTI’s em coma, exclui também os embriões e os fetos que ainda não tiveram a chance de decidir, por ainda lhe faltar a capacidade de discernir entre o bem e o mal.
Estes seriam considerados seres com a autonomia reduzida.

Por isto, muitas pessoas julgam que o embrião, o feto, os pacientes terminais, não possuem dignidade,  por não possuirem vontade, e nos casos dos embriões e fetos, deixando de ser pessoa humana. E com este conceito errôneo, o Estado poderia decidir sobre a sua vida e a sua morte.

Kant afirma que “A autonomia da vontade é a constituição da vontade, pela qual ela é para si mesma uma lei - independentemente de como forem constituídos os objetos do querer. O princípio da autonomia é, pois, não escolher de outro modo, mas sim deste: que as máximas da escolha, no próprio querer, sejam ao mesmo tempo incluídas como lei universal”. Como fica então a autonomia daqueles que ainda não tem vontade, no caso dos embriões? E àqueles cuja vontade está reduzida ou não pode ser expressa devido a alguma incapacidade física ou mental? 　O Relatório de Belmont, que estabeleceu às bases para a adequação ética da pesquisa nos Estados Unidos, denominava este princípio como Princípio do Respeito às Pessoas. Nesta perspectiva propunha que a autonomia teria como objetivo: …incorporar, pelo menos, duas convicções éticas: a primeira que os indivíduos devem ser tratados como agentes autônomos, e a segunda, que as pessoas com autonomia diminuída devem ser protegidas. Desta forma, divide-se em duas exigências morais separadas: a exigência do reconhecimento da autonomia e a exigência de proteger aqueles com autonomia reduzida.　O Relatório de Belmont já aponta para uma preocupação em se proteger os seres com autonomia reduzida. E sendo a Autonomia um permissão relativa, apenas aplicável aos capacitados à escolha, aos dotados de vontade, Engelhardt, propôs uma alteração da sua definição do princípio da autonomia, escrita em 1986, para uma nova forma denominada de Princípio do Consentimento, na sua segunda edição (1996).  “…rebatizei o “princípio da autonomia” como o “princípio do consentimento” para indicar melhor que o que está em jogo não é algum valor possuído pela autonomia ou pela liberdade, mas o reconhecimento de que a autoridade moral secular deriva do consentimento dos envolvidos em um empreendimento comum. O princípio do consentimento coloca em destaque a circunstância de que, quando Deus não é ouvido por todos do mesmo modo (ou não é de maneira alguma ouvido por ninguém), e quando nem todos pertencem a uma comunidade perfeitamente integrada e definida, e desde que a razão não descubra uma moralidade canônica concreta, então a autorização ou autoridade moral secularmente justificável não vem de Deus, nem da visão moral de uma comunidade particular, nem da razão, mas do consentimento dos indivíduos. Nessa surdez a Deus e no fracasso da razão os estranhos morais encontram-se como indivíduos…”  Quando a lógica para se chegar a um consenso sobre a vida e a morte, não refere-se à lógica da Vida outorgada por Deus; sendo senso comum ou pelo menos senso natural, saber que a vida é um dom maior e que as decisões sobre a vida e a morte humana ainda pertencem a Deus, isto demonstra que a autonomia necessita urgentemente caminhar de mãos dadas com a responsabilidade social, no sentido de se respeitar as decisões em prol da vida sempre e que estas sejam decisões em conjunto, médico, família e sociedade, mesmo quando a vontade do indivíduo esteja suprimida…“age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca simplesmente como meio.” (KANT, 1997)
Para Kant o individuo é autônomo quando orienta seus atos “por leis impessoais e gerais, não se reportando unicamente às suas próprias demandas e desejos. Esta formulação está muito distante do respeito absoluto pela autonomia do paciente. como a eutanásia, por exemplo. Para Kant não pode existir o direito de dar fim à própria vida, pois que esta manifestação de vontade não pode ser tornar uma lei universal, ou uma máxima moral legítima. É preciso, retomar, Potter, quando parafraseia Jesus em seu livro: Bioética- Uma Ponte para o Futuro; afirmando que “devemos fazer aos outros, o que desejamos que os outros nos façam”. É preciso retomar Kant, para segurar esta Autonomia nas bases da vida, não como propriedade individual, mas como criação de Deus.Para que a Bioética, mantenha seu objetivo inicial, é preciso assentar suas bases sobre pilares moralizadores, cuja a essência desta moral, seja algo superior que norteie as decisões dos homens, e com isto se traga Deus para o meio acadêmico. Não falamos aqui de fundamentalismos religiosos, mas da essência imutável de todas as coisas, e isto não implica em se perder o valor científico das pesquisas, das descobertas e das decisões.

A equidade e o respeito à vida dos seres ainda caminha junto com a utopia.

Quando almejamos uma sociedade mais justa, menos hipócrita, na maioria das vezes, ansiamos somente pelos nossos direitos e esquecemos ou minimizamos as organizações biológicas que fazem parte dos outros reinos, reino animal, vegetal, mineral… Pois sem eles haveria um desequilíbrio total em nosso planeta e até a impossibilidade da vida humana.

Algum tempo atrás, uma colocação me chocou, alguém disse que os cachorrinhos levados pela maldita carrocinha, seriam mortos depois de “algum tempo”… Sim, porque esta é uma forma de prevenção para se evitar as possíveis zoonoses( e, digamos uma forma de prevenção bem cômoda $$ para os homens).

Não há como deixar de se chocar com esta realidade.

Por mais que a Pedigree afirme no seu bonito slogan que “cachorro é tudo de bom“, falta ética e proteção a esses bichinhos na hora de se decidir sobre suas vidas.

Será que nada mais inteligente e menos cruel pode-se fazer para evitar essa matança diária?

Acessando hoje o site da Prefeitura do Recife no link Vigilância Ambiental e Sublink Animais para Adoção: http://www.recife.pe.gov.br/2008/03/17/animais_para_adocao_161262.php encontramos algumas barbáries adotadas: ANIMAIS PARA ADOÇÃO.  O Centro de Vigilância Ambiental, vinculado à Diretoria de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, vem, em acatamento à decisão exarada em 19/12/2007 nos autos do processo nº 001.2007.064234-7 pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fazer publicar a relação de animais abaixo discriminada, informando os mesmos se encontram à disposição tanto para o resgate pelos seus proprietários mediante pagamento das taxas de resgate e estadia como para doação para eventuais interessados mediante pagamento da taxa de estadia e assinatura de termo de responsabilidade em que se assuma o compromisso de tratar o animal adequadamente. A ausência de doação ou resgate resultará na eutanásia, com o mínimo de sofrimento dos animais abaixo relacionados, após 03 (três) dias da data de apreensão no caso de cães e gatos, e no caso dos demais animais em 05 (cinco) dias após a data de apreensão, segundo o que determina o § 1º do art. 131 do Código Municipal de Saúde (Lei nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995):Endereço:
Centro de Vigilância Ambiental (CVA)
Av. Antônio da Costa Azevedo, 1135 Peixinhos
CEP: 53220-130
Telefones: 33557704 / 33557705
Ponto de referência - vizinho ao Nascedouro de Peixinhos (antigo matadouro).Observe o paradoxo:No grifo nosso em vermelho, ao mesmo tempo em que eles pedem para àquele que adotar o animal, se comprometa em tratá-lo adequadamente, logo após eles informam, que se não forem resgatar o animal após tres(3) dias dele apreeendido, o animal sofrerá eutanásia, ou seja, alguém vai matar o animal de alguma forma, sua respiração vai ficar difícil, seu coração vai diminuir as batidas até parar… E ainda querem convencer o cidadão que isto se dará de forma confortável e tranquila para o pobre bichinho.

E, se algum dia, o seu amado bichinho, bem tratado, alimentado, vacinado, por acaso fugir, corra logo atrás dele antes que a carrocinha o encontre, pois após tres dias, ele pode ser sacrificado pelo Centro de Vigilância Ambiental da sua cidade.

Não queremos aqui entrar na questão da desumanidade daqueles que criam por um período o seu animal e depois jogam ele na rua, isto é questão moral e de consciência de cada um. Mas os políticos precisam adotar medidas menos agressivas para se evitar a morte deles. Há tanto espaço inabitado em nosso Brasil, porque não construir abrigos e se alimentar e vacinar estes seres de forma justa e adequada?

É mais barato promover a matança? A condição humana não torna o homem superior ao animal, a ponto dele decidir sobre a sua vida e a sua morte.

Ninguém faz nada? Fazemos como Pilatos, lavamos as mãos?

Lutamos por justiça, por democracia, por uma sociedade mais segura, por pessoas menos estúpidas; mas matamos, condenamos, estamos longe de sermos justos e felizes, porque não respeitamos a Mãe Natureza em todas as suas formas de criação.

Vamos observar o que contêm a Declaração Universal do Direito dos Animais pela Unesco:

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO DOS ANIMAIS:1- Todos os animais têm o mesmo direito à vida.2 - Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem. 3 - Nenhum animal deve ser maltratado.4 - Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.5 - O animal que o homem escolher para companheiro não deve ser nunca ser abandonado.

6 - Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.

7 - Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.
8 - A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais.

9 - Os diretos dos animais devem ser defendidos por Lei.

10 - O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.

Preâmbulo:Considerando que todo o animal possui direitos;Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;

Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;

Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;

Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;

Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,

Proclama-se o seguinte:Artigo 1º Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.Artigo 2º
1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado. 2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. (…continua)A Declaração do Direito dos Animais é extensa e continua em outros tópicos, mas por estes itens acima, já identificamos o quanto estamos fora da Lei.
O genocídio da época de Hittler, se faz presente todos os dias em nossas cidades, só que de forma mais covarde, não se mata seres humanos apenas, mas seres vivos de todas as espécies, seres indefesos, carentes dos nossos cuidados.
A barbárie continua, mas com outra capa, uma capa que homens intitulam de Proteção Ambiental; mas que esconde dor, tristeza e crueldade.

Os Estados Unidos, move cuidadosamente inúmeros pacotes por dia, para utilização dos seus conteúdos, por parte do governo, universidades, laboratórios farmacêuticos e de outras biotecnologias.

O conteúdo de alguns desses pacotes levou ao desenvolvimento de produtos, como cosméticos e suplementos alimentares, e também pode ser utilizado diretamente como uma forma de terapia.

O material transportado nestes pacotes são partes do corpo humano - olhos, orelhas, pernas, cérebro, pele - que agora é um produto vital para muitos pesquisadores e cientistas dos Estados Unidos, e sua exportação é lucrativa para clínicas de aborto nos Estados Unidos.

Dra. Theresa Deisher, uma fisiologista molecular e celular, e especialista internacionalmente reconhecida na medicina regenerativa, explorou a “comercialização” de rotina de seres humanos não nascidos. Deisher é um membro da Administração e Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia AVM, e tem vários anos de experiência comercial, uma cientista das principais companhias farmacêuticas. Seu trabalho levou a dezenas de impressionantes avanços médicos que foram patenteados.

Deisher disse em uma audiência na conferência” 50 anos da pílula “, organizado pela Human Life International EUA: “É justamente esse cenário com menor vidas humanas na pesquisa médica atual - não apenas os embriões, mas as crianças em gestação de todos os quadrantes - cujas partes do corpo se tornam mais valiosos à medida que amadurecem”.

Ela observou que um artigo no Puget Sound Business Journal emitido pela Universidade de Washington completou mais de 4.400 pedidos de partes de corpos frescos fetal a partir de tecidos fetais, a fim de desenvolver investigação biomédica em 2009.

Ela estima que a cada ano nos Estados Unidos poderá ocorrer até 1.870 mil dessas operações, que requerem partes individuais do corpo como os olhos e fígado.

A cientista também notou que uma grande quantidade de literatura científica disponível na Internet, discute a idade ideal para a morte de uma criança, a fim de obter partes do corpo útil: um desses profissionais considerou que o melhor tecido cardíaco é obtido a partir de um criança de 22 semanas de gestação.

Além da pesquisa, Deisher disse que os corpos dos nascituros estão sendo usados “não só como ferramentas para a investigação biomédica, mas como terapias médicas.” Ela disse que “os fetos de 12, 14, 16 e 18 semanas de gestação são esmagados e as células são implantadas em pessoas que sofreram acidente vascular cerebral ou doença de Parkinson.”

Versão Original em Inglês http://www.lifesitenews.com/news/the-dark-side-of-biotech-expert-details-grisly-fate-of-fetal-body-parts

Tradução de José Arturo Quarracino

Antes de decifrarem o genoma humano, cientistas acreditavam que quando o fizessem a vida da humanidade estaria resolvida. Mas, embora muitas pesquisas tenham sido encaminhadas, principalmente na área da produção de medicamentos na última década, a população em geral ainda não obteve benefício direto.

Cientistas apostam, entretanto, que a cura para algumas doenças, sobretudo aquelas que são crônicas esteja perto de acontecer.

Até 2015 muitas notícias boas devem rondar a área da saúde. Com o avanço da terapia gênica e também do uso de células-tronco que corre em paralelo à genética, haverá a resposta para dezenas de indagações no meio médico. Pesquisadores estão próximos de traçar o perfil genético de cada indivíduo.

Na prática, isso significa que um exame laboratorial dará à população a possibilidade de carregar consigo uma espécie de carteira de identidade com a decodificação de todas as partes do organismo. Com esse mapeamento, o médico terá condições de saber se o paciente tem propensão a alguma doença crônica e prevenir que ela se manifeste.

— Estamos caminhando rapidamente para o sucesso de novos tratamentos médicos, mas ainda são necessárias técnicas de análise mais avançadas para fazer um mapa completo de cada um dos 23 mil genes dos quais dispomos e que interagem entre si. Só assim a medicina terá respostas sobre o que exatamente desencadeia doenças em que o sistema de defesa de um organismo ataca ele próprio, por exemplo — explica Roberto Giugliani, professor do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

No campo das células-tronco, acredita-se que até 2050 haverá o domínio da ação dessas células, o que tornará possível curar, regenerar e consertar estragos provocados por doenças como câncer, Alzheimer, reumatismo e esclerose múltipla. A tendência é de que nas próximas décadas, as células-tronco substituam a administração de medicamentos e sejam uma alternativa de transplante.

A quantidade de pesquisas pode gerar angústia nos pacientes, já que a tendência no futuro é ter diversas opções para tratar uma determinada enfermidade. Assim, a previsão da Elizabeth Obino Cirne Lima, responsável-técnica pelo Centro de Tecnologia Celular do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, é de que a relação médico-paciente possa mudar. Em vez de o especialista indicar um tipo de tratamento, o doente é quem vai se informar sobre as opções disponíveis. Feito isso, procurará o médico para esclarecer dúvidas a respeito da técnica, explica a pesquisadora.

— A diferenciação celular está mexendo com a finitude da vida. Mas o trabalho é para alternativas terapêuticas, qualidade de vida e não fazer com que as pessoas vivam para sempre — explica Elizabeth.

　

Veja quais as perspectivas para o uso de células-tronco:

ATUALMENTE:

— Leucemia

Células-tronco retiradas de cordão umbilical e armazenadas em bancos de células-tronco são cada vez mais usadas em substituição ao transplante de medula óssea em pacientes com leucemia. Com a técnica, mais de 1,5 mil pessoas podem deixar de morrer por falta de doadores de medula óssea no Brasil.

PARA 5 ANOS:

— Lesão medular

Avanços para tratar lesão medular (acidentados) com células-tronco devem chegar aos hospitais. O avanço também poderá ser usado como recurso para casos de ruptura de nervos.

— Parkinson

A expectativa é de que a doença seja tratada com terapia celular. Pesquisas sobre a injeção de células-tronco em áreas do cérebro que desencadeiam os sintomas já foram iniciadas em humanos.

PARA 10 ANOS:

— Combinação das terapias gênica (alteração na informação genética da célula) e celular

O desenvolvimento da técnica tende a substituir o uso de boa parte das medicações. A junção deverá fazer com que a manipulação in vitro da célula seja tão eficaz que a transforme conforme as necessidades do paciente. Por exemplo, uma célula-tronco qualquer poderá adquirir características de um músculo cardíaco e ser colocada no coração para reparo desse músculo.

— Diabetes Tipo 1

A ciência promete trazer soluções para essa deficiência do sistema de defesa do organismo, que além de atacar corpos estranhos como vírus e bactérias, danifica as células do próprio pâncreas (responsável pela produção de insulina). No Hospital de Clínicas de Porto Alegre, pesquisadores transformaram uma célula-tronco em produtora de insulina e a transplantaram para animais diabéticos. Em 100% dos casos, as cobaias ficaram com a produção do hormônio muito próximo do normal. A tendência é de que dê certo também em humanos.

— Sistema Nervoso Central

Doentes com esquizofrenia devem ter uma melhora significativa na qualidade de vida. Isso porque cientistas já injetam células-tronco em animais e essa intervenção impede que ocorra a lesão que o surto psiquiátrico causa em áreas do cérebro. Com o sucesso em cabaias, a tendência é de que se comece a experimentação em pessoas.

— Órgãos fabricados

Será questão de anos para que órgãos mais simples possam ser fabricados fora do corpo. Um grupo do Instituto de Pesquisa de Células-Tronco, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), estuda a formação de tecidos e ossos in vitro desde 2007. De acordo com a farmacêutica e bioquímica Patricia Pranke, coordenadora do estudo que alia engenharia genética com nanotecnologia e células-tronco, a técnica, que resulta na capacidade de regeneração, poderia ajudar pacientes com osteoporose ou perda óssea. Em vez de usar prótese de titâneo, por exemplo, o indivíduo usará esse implante de célula-tronco.

Como é feito?

Para a construção do órgão fora do corpo, as células-tronco são extraídas de dentes de leite e colocadas em um molde do tamanho do que se deseja regenerar. Depois de um tempo, as células se multiplicam, preenchendo o molde e formando um tecido tridimensional.

Só depois que a célula tomar conta do molde e ele sumir dando lugar à estrutura regenerada é que o tecido pode ser implantado no organismo. Essa seria a base da construção de órgão artificiais.

Construir um coração ou um pulmão, que são formados por células com dezenas de funções diferentes, é mais complexo, mas os conhecimentos na área avançam nessa direção.

Fonte: Carlos Alberto Moreira-Filho, biólogo e geneticista da Universidade de São Paulo (USP), Elizabeth Obino Cirne Lima, responsável-técnica pelo Centro de Tecnologia Celular do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Patricia Pranke, farmacêutica e bioquímica.

　

　

　

Mulher norte americana de 42 anos consegue ter um filho  saudável a partir de um embrião que permaneceu congelado por quase 20 anos:

Cientistas americanos conseguiram que uma mulher de 42 anos tivesse um filho saudável a partir de um embrião que permaneceu congelado por quase 20 anos.

A técnica foi aplicada no Instituto Jones de Medicina Reprodutiva, da Escola de Medicina de Eastern Virginia, em Norfolk, na Virgínia.

A mulher que recebeu os embriões havia registrado uma baixa reserva ovariana, ou seja, baixo estoque de óvulos disponíveis, e fazia tratamento de fertilização havia dez anos.

Os médicos descongelaram cinco embriões que haviam sido doados anonimamente por um casal que realizara o tratamento de fertilização na clínica 20 anos antes.

Dos embriões descongelados, dois sobreviveram e foram transferidos para o útero da paciente. Ao fim de uma única gravidez, a mulher deu à luz um garoto que nasceu saudável.

O caso foi relatado em um artigo científico na publicação especializada “Fertility and Sterility”, da Sociedade Americana para a Medicina Reprodutiva.

A equipe, liderada pelo pesquisador Sergio Oehninger, disse que não conhece nenhum caso de gravidez em que um embrião humano tenha permanecido tanto tempo congelado - 19 anos e sete meses.

“Congelar embriões é uma prática que só começou a ficar frequente nos anos 1990, então este certamente estava entre os que foram congelados logo no início deste processo”, explicou à BBC Brasil o diretor científico e professor honorário do Centro de Medicina Reprodutiva da Universidade de Glasgow, Richard Fleming.

“Este é sem sombra de dúvida o caso mais antigo de que já ouvi falar, e mostra como um embrião de boa qualidade pode perfeitamente se desenvolver independentemente de ter sido gerado em 1990 ou 2010.”

Tempo em suspenso:

O congelamento suspende biologicamente o envelhecimento das células, e os cientistas defendem que um embrião pode permanecer neste estado por décadas.

Ate agora, o maior tempo que um embrião permaneceu congelado antes de ser transferido para o útero e gerado um bebê foi 13 anos, em um caso na Espanha.

No Brasil, o recorde é de uma mulher do interior de São Paulo que deu à luz um bebê nascido de um embrião que ficara congelado por oito anos.

Há ainda casos de pacientes que congelam suas células reprodutivas com fins terapêuticos, antes de tratamentos que podem deixá-los estéreis.

Em 2004, um casal teve um filho a partir de esperma que havia permanecido congelado por 21 anos.

Nesse caso, o pai tinha congelado espermatozoides aos 17 anos de idade, antes de começar a tratar um câncer de testículo com radioterapia e quimioterapia, que o deixaram sem capacidade reprodutiva.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,bebe-nasce-de-embriao-congelado-ha-quase-20-anos,623374,0.htm . Acesso em 11 de outubro de 2010.

Os que perdem seus atributos físicos não tem vez, estamos de volta à Eugenia.

Durante muito tempo na história da humanidade atribuia-se à mulher a função apenas “procriativa” na perspectiva apenas de gerar filhos para a continuidade da família e principalmente gerar filhos perfeitos, porque do contrário eram eliminados incondicionalmente.
O hábito de eliminar os recém nascidos disformes perdurou durante quase toda a história do povo romano. Foi, no entanto, abolido, ao fim do Império, com certeza por influência do Cristianismo. Ressurgiu, porém, no Império Bizantino, ao tempo do Imperador Maurício. Quando “em apareceram então muitos prodígios, como jamais se tinham visto nem ouvido dizer iguais. Na Trácia, uma mulher teve um filho monstruoso, a quem a própria natureza parece ter feito vítima de expiação. Essa criança não tinha nos olhos nem pálpebras, nem sobrancelhas. O resto do corpo não era melhor formado. Não tinha mãos, nem braços e suas nádegas formavam um aspecto de peixe. Quando o Imperador viu esse monstro ordenou que o matassem, o que se fez pela espada. Nos arredores e vilas próximas à cidade nasceram ainda outros monstros: por exemplo. Uma criança com quatro pés e outra com duas cabeças. Ambas foram estranguladas.

Esse comportamento se manteve por muito tempo. A mesma mentalidade perdurou à época de Hittler e levou-o a querer gerar a raça ariana, uma raça pura e sem defeitos físicos, mentalidade eugenésica e abortista, em que ninguém parece se perguntar sobre a condição da pessoa humana de cada um dos milhares de embriões que são destruídos nos processos.

Uma rede social em que “não se aceitam os feios” e em que recentemente foram expulsos 5.000 membros por terem subido de peso lançou a recente oferta de doadores de óvulos e esperma para a possibilidade de gerar filhos bonitos. Trata-se do site denominado Beautiful People (Gente bonita, N. do T.), que busca “fortalecer as probabilidades de se ter um filho belo”, explica a própria página na internet.

A rede Beautiful People nasceu na Dinamarca em 2002 e agora está presente em 190 países do mundo. Seus integrantes defendem a ideia dos doadores para bebês bonitos como uma “causa nobre”. O diretor do site, Greg Hodge, disse à agência AFP que se trata de “uma oportunidade que damos a todos os casais e mulheres solteiras com problemas de fecundação”. Os aspirantes a pertencer a esta rede são aceitos após enviar uma fotografia e “criar um perfil onde as mulheres serão votadas pelos homens e os homens, pelas mulheres”, explica o diretor.

ZENIT falou com o médico ginecologista Carlos Alberto Gómez Fajardo, especialista em bioética, que assegurou que qualquer mecanismo de fecundação assistida “impõe a obtenção do filho como desejo feito possível pela tecnologia e como direito”.

Hodge qualificou o site que ele dirige como “muito democrático”, porque “reflete que a beleza é algo subjetivo, porque temos de todos os gostos, todas as origens étnicas e culturais”.

A proposta esbarra na “mentalidade eugenésica e abortista”, que “cresce no terreno da ideologia light, em que ninguém parece se perguntar sobre a realidade da condição pessoal humana dos embriões…

Os direitos humanos tem evoluído a partir da reflexão filosófica e dela se nutrem igualmente para sua fundamentação.

Deste processo reflexivo se desprende em primeira instância, o auto questionamento que cada indivíduo realiza em um momento histórico concreto e em uma sociedade determinada.

Este feito gera uma mudança progressiva tanto no plano pessoal, familiar como social, permitindo que se introduzam as mudanças que vão transformando as instituições.

Os direitos fundamentais se devem à pessoa e são prerrogativas atribuidas ao Estado. Estes bens fundamentais são um atributo único do ser humano, bens que emanam de seu ser, por mero feito de pertencer ao gênero humano. Não são uma criação outorgada a um grupo de pessoas que correspondem a uma específica nacionalidade, país ou sociedade.
Os direitos fundamentais se desenvolvem com o progresso da sociedade e das diferentes formas de relação humana; as quais vão avançando e descobrindo a necessidade de ir reconhecendo, aceitando e incorporando novos direitos que tendem a ser instituídos.

Direitos humanos são todos aqueles bens inerentes, inderrogáveis, indivisíveis e inalienáveis da pessoa humana. Os direitos humanos podem ser comparados à uma sinfonia inconclusa, porém em processo de evolução.

A Ética como uma disciplina científica, que tem suas raízes na filosofia, tem contribuído enormemente com os Direitos Humanos.

Ao ser uma disciplina científica, a Ética possui um conteúdo teórico, um marco de reflexão e um objeto de estudo: a moral.

A Ética pode ser definida como a parte da filosofia que se encarrega de estudar o comportamento moral, do conjunto de normas morais que regem a conduta humana, como ciência pretende compreender e analisar o comportamento moral do homem em sociedade. E, poderíamos resumir como sendo a regra do bem viver, respeitando-se os limites dos deveres e direitos de cada um.

E o significa Moral?

Moral é o ramo da filosofia que estuda o costume, quer dizer, tudo o que pertence às ações ou caracteres das pessoas, desde o ponto de vista das suas ações, e que transcendem a esfera do pessoal, posto que, se encontra imersa na intencionalidade da bondade ou da malícia e que compreende a consciência dessas ações. É um conjunto de parâmetros de comportamento que são processados e absorvidos pelo indivíduo desde o seio familiar. E ainda, um conjunto de faculdades do espírito, como um grupo de normas, princípios ou valores que aceitos livre e conscientemente, determinam a conduta individual e social da pessoa.

A Moral possui vários elementos que a caracterizam:

1- Responsabilidade

2- Liberdade

3- A Consciência

Graças à Ética, como parte da filosofia, os chamados Direitos Humanos, se nutrem de sua reflexão ao adotar seu sentido e sua forma e a Lei pode ser justa ou injusta se não está baseada nos principios de justiça que a moral dita.

O estudo dos direitos humanos tem por objetivo analisar as relações entre as pessoas em função da dignidade humana.

A dignidade da pessoa, como fundamento dos direitos humanos, se encontra reconhecida em:

Preâmbulos da Declaração Universal de Direitos Humanos,

Convenção Européia de Direitos Humanos,

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos,

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,

Convenção Americana de Direitos Humanos.

*Convenção de Genebra de 1949.

* As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são a essência do Direito Internacional Humanitário, o conjunto de leis que rege a conduta dos conflitos armados e busca limitar seus efeitos. São tratados internacionais que contêm as regras mais importantes que limitam a barbárie da guerra. Elas protegem as pessoas que não participam do combate (civis, médicos e profissionais de socorro) e os que não mais participam do combate (soldados feridos, doentes, náufragos e prisioneiros e guerra).

O ser humano sempre será “pessoa” agindo bem ou mal. Não é portanto uma faculdade ou prerrogativa do Estado ou de um Sistema Jurídico, estabelecer quem é “pessoa”, pois, graças a dignidade inerente a cada um, este sempre será um ser humano, venha de onde venha.

É fácil rebaixar ou desqualificar os indivíduos que tenham cometido crimes ou atos terroristas que afetem a sociedade. Nestes casos não somente condenamos, mas vamos mais além, denegrindo estas pessoas, para que, além da condenação jurídica necessária, eles sejam privados dos direitos básicos que por natureza pertencem a todos os seres humanos.

Os Direitos Humanos ou fundamentais constituem hoje o horizonte da justiça de toda a humanidade, ainda quando só uma pequena parte da mesma, goze de seu efetivo exercício em condições minimamente satisfatórias

CLÍNICAS ABORTISTAS DA ESPANHA DENUNCIAM A GOOGLE POR NÃO PUBLICAR SEUS ANÚNCIOS NO SITE DE BUSCAS.
Notícia original: http://www.hazteoir.org/node/29984
Cerca de trinta estabelecimentos abortistas na Espanha decidiram denunciar a empresa Google por não publicar seus anúncios no site de buscas.

 A associação pró-vida “Direito a viver” emitiu um comunicado em que considera que tal postura não é mais que “uma nova tentativa de impor as teses abortistas, com o fim claro de aumentar os já por si mesmos lucrativos resultados econômicos de seus negócios”. “A tentativa de amedrontamento torna-se clara, quando acusam a empresa de por ‘em grave risco a saúde e os direitos das mulheres espanholas’ ao não admitir anúncios de clínicas abortistas na Espanha, política que também se aplica em países como Alemanha, Argentina, Brasil, Hong Kong, Indonésia, Polônia ou Italia, entre otros tantos”, assinala o documento.A porta-voz de “Direito a viver”, Gádor Joya, assinalou que essas acusações, além de serem um estratagema para tentar que a Google se submeta a tais postulados, supõem “uma grosseira falsidade que, mesmo repetida por muitas vezes, não deixará de ser denunciada por quem defende o direito a viver. O aborto não cura, não preserva a saúde das mulheres. O aborto mata”.

Joya considera, também, que é “sintomático e patético que os estabelecimentos abortistas tenham recorrido mais uma vez a buscar abrigo nas saias do Ministério de Igualdade para defender seus interesses”, como já fizeram na gênesis da nova lee do aborto que entrará em vigor no próximo dia 5 de julho. As empresas abortistas se reunirão no próximo dia 12 de maio com a secretária-geral de Políticas de Igualdade, Isabel Martínez.

“Em todo caso, com a ajuda do Ministério ou sem, os estabelecimentos abortistas vão seguir tendo pela frente o Direito a Viver, que não deixará de denunciar seu enriquecimento a custo da vida de tantos seres humanos e do sofrimento das mães e dos pais”, conclui.

A postura da Google

No ano passado, a Google emitiu um comunicado a várias clínicas abortistas, anunciando-lhes a negativa em publicar esses anúncios por ir contra sua “linha editorial”. Em concreto, o site de buscas assegurava que não transmitiria a publicidade destes centros que contenham nas buscas as palavras: “Diagnóstico prenatal”, “enfermedades venéreas”, “ginecología”, “planificación familiar”, “planificación familiar, estudios de fertilidad”, “planificación familiar, píldora día después”, entre outros.

Sete clínicas (Centro Médico Eira, Centro Pacífico, Clínica Arce, Clínica Ginecológica Callao, Clínica Isadora, EMECE y Ginetec) receberam uma comunicação de Google AdWords, nas que se lhes indicava que se bloqueava sua solicitação, porque a política do site de buscas impede anunciar webs que “promovam serviços de aborto” que sejam dirigidos a 15 países, entre os quais a Espanha.

“Entendemos que te preocupes que tenhamos negado teu anúncio baseando-nos em nossa política de abortos. AdWords de Google impede sites web que promovam serviços de aborto e que se orienten aos seguintes países e territórios: Alemanha, Argentina, Brasil, Espanha, Filipinas, França, Hong Kong, Indonésia, Itália, Malásia, México, Peru, Polônia, Cingapura ou Taiwan”, diz no comunicado enviada pela Google a várias clínicas.

Em seguida, vários centros abortistas e de planejamento familiar anunciaram que solicitarão a mediação do Ministerio de Igualdade, para que convença a Google a retirar esta “política discriminatória” e estuda reclamar à Comissão da Competência um possível abuso de posição dominante, posto que consideram que o veto do Google é mais relevante que o de qualquer outro suporte publicitário, ao controlar em torno de 80% da publicidade online na Espanha.

Hillary Clinton no Brasil:
_As mulheres do mundo todo têm o “direito pessoal fundamental” ao aborto. Em um encontro pouco percebido, realizado em uma cidadezinha no Brasil, no início deste mês, a Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse que as nações com restrições ao aborto negam às mulheres um “direito pessoal fundamental.”

“Em todos os países, esta é uma decisão para as pessoas do país,” ela disse, “porém, penso que isso é algo que precisa ser cuidadosamente refletido por causa do grande efeito que essa questão exerce no número de filhos que as mulheres pobres têm e que não podem educar, alimentar e cuidar adequadamente, além do grande dano que os abortos ilegais causam, e a recusa de que as mulheres sejam capazes de exercer tal direito pessoal fundamental.” 85% das 189 milhões de pessoas da nação são católicas, o que torna a nação o país católico mais populoso do mundo.

A secretária de estado também faz propaganda do compromisso com o aborto da administração de Obama em seu intercâmbio com um estudante de direito, reimpresso integralmente aqui.

PERGUNTA: (Via intérprete) Boa noite. Meu nome é Medina. Sou estudante de direito de (inaudível). E também tive a grande oportunidade de ir aos Estados Unidos como bolsista (inaudível) dos EUA, e estou muito grata por essa oportunidade.

Não estou certa se a senhora está sabendo que o direito ao aborto não existe no Brasil, ele não é apenas legal – mas também um crime. E muitos, como, por exemplo, milhares de brasileiras morrem a cada ano de abortos ilegais, o que o torna a primeira causa de óbito de gestantes neste país. O direito ao aborto também não é acessível a todas as mulheres americanas. Quais são as medidas, quais são as iniciativas agora ao longo do mandato de Obama para torná-lo – para mudar essa situação nos Estados Unidos? Obrigada.

SECRETÁRIA CLINTON: Bem, o Presidente Obama e eu acreditamos no direito de escolha da mulher. E o Presidente Obama inverteu políticas em voga desde a administração anterior, que impediam as mulheres de tomar uma decisão informada. E ele também inverteu aquilo que se chama regra da mordaça com relação a informações que vêm de programas de ajuda a mulheres em nível mundial. E ele também investiu muito em serviços de planejamento familiar, para que todas as mulheres tenham uma chance de exercer os seus próprios direitos…

… Assim, o Presidente Obama tem dado passos desde que se tornou Presidente para dar o direito de escolha a mulheres , para evitar que as mulheres tenham que fazer essa escolha, através de um melhor planejamento, bem como informação e educação melhores.

Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos. Projetos em tramitação no Congresso tentam permitir a interrupção da gravidez nos casos de feto anencéfalo. O Supremo Tribunal Federal deve se posicionar sobre o assunto nos próximos dias.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/146255.html

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLPCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente.) da Câmara nesta quinta-feira, posição contrária ao aborto para os casos de anencefalia (problema cerebral que incapacita o feto para a vida fora do útero). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu o direito de escolha da gestante.

Atualmente, o aborto só é permitido em casos de risco de morte para a gestante e de estupro. Há projetos em tramitação no Congresso que tentam permitir a interrupção da gravidez nos casos de feto anencéfalo, e o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se posicionar sobre o assunto nos próximos dias.

O seminário, que pela manhã promoveu debate sobre questões relacionadas à eutanásia e a outros meios de abreviar a vida de pacientes terminais, foi organizado a pedido do deputado Dr. Talmir (PV-SP).

Atividade cerebral:

As entidades religiosas temem que uma mudança na legislação abra caminho para a descriminalização do aborto no Brasil. A ginecologista Elizabeth Cerqueira, da comissão de bioética da CNBB, afirma que a criança anencéfala recém-nascida pode manter atividade cerebral, respiração e movimentos dos olhos por tempo indeterminado.
Ela sustentou que há esperanças de prevenção e cura da anencefalia, devido aos avanços da ciência. Elizabeth Cerqueira disse ainda que não há risco de morte para quem leva a gestação de uma criança anencéfala até o fim.

O representante da Federação Espírita Brasileira, Jaime Lopes, pediu respeito à visão religiosa nas discussões sobre eutanásia e anencefalia. “A posição religiosa é tão importante quanto a científica e a jurídica”, argumentou. Ele também defendeu a aprovação do PL 478/07, que cria o Estatuto do Nascituro.

A presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, defendeu o “apoio e o acolhimento” como estratégias para ajudar as gestantes de bebês anencéfalos a levar a gravidez até o fim. “Não se deleta uma vida humana”, disse.

Representantes de entidades médicas e religiosas voltaram a defender na Câmara a regulamentação do atendimento a pacientes terminais no Brasil e, consequentemente, da ortotanásia.

O termo é utilizado pelos médicos para definir a morte natural, digna e sem sofrimento, sem a interferência da ciência. Desta forma evita-se o prolongamento artificial da vida por meio de medicamentos e aparelhos. 

 A comissão de Seguridade Social analisa três projetos sobre o assunto. As propostas foram um dos itens abordados no seminário: “Anencefalia e Eutanásia”, promovido pela Comissão de Legislação Participativa, a pedido do deputado Dr. Talmir. O assunto já havia sido discutido em audiências realizadas em 2009, também a pedido do parlamentar.

Suspensão de Procedimentos:

 No seminário, o Promotor de Justiça Diaulas Ribeiro, que representou o CFM( Conselho Federal de Medicina) manifestou opinião favorável para a permissão do doente terminal optar pelo fim dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente.
Com isso, o médico que atender ao pedido de interrupção do tratamento não poderá ser processado por homicídio doloso. Segundo Diaulas, o projeto evoca aresolução do CFM, atualmente suspensa pela Justiça Federal, que autoriza o médico a não empreender esforço terapêutico apenas para manter o paciente vivo.

A interrupção [do tratamento] é algo absolutamente defendido.
Para o Conselho Federal, o paciente terminal tem direito a toda assistência humanizada, afirmou Diaulas. Ele ressaltou ainda que o “tratamento fútil” onera a saúde pública, ocupando leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com doentes que deveriam ser atendidos em unidades de tratamento paliativo.

Os cientistas fizeram uma grande descoberta usando o processo conhecido como reprogramação direta que torna ainda mais pesquisas com células-tronco embrionárias obsoleta. Pesquisadores da Universidade Stanford School of Medicine conseguiram transformar células da pele do rato diretamente em células nervosas funcionais.

Com a aplicação de apenas três genes, as novas células fazem a mudança sem primeiro se tornar um tipo de células-tronco pluripotentes - como uma célula-tronco embrionária.
Esse é um passo muito pensado para ser requeridos para as células adquirirem novas identidades.
“Nós ativa e diretamente induzido um tipo de célula para tornar-se um tipo de célula completamente diferente”, afirmou Marius Wernig, MD, professor adjunto de patologia e um membro do instituto de Stanford para Stem Cell Biology and Regenerative Medicine.
“Esses neurônios são totalmente funcionais. Podem fazer todas as coisas principais que os neurônios no cérebro fazem.”

Dr. David Prentice, um ex-professor de biologia da Universidade Estadual de Indiana agora associado com o Family Research Council, conversou com LifeNews.com sobre a descoberta.
“Este é um avanço impressionante na capacidade de transformar as células em tecidos funcionais desejados. A técnica de atalhos de reprogramação direta não necessita de qualquer reversão das células para um estado pluripotente flexível”, disse ele.
“Células pluripotentes como as células-tronco embrionárias são difíceis de controlar, e há problemas de tumores para se obter o tipo de célula final desejado, bem como os problemas éticos da destruição dos embriões humanos para obter as células pluripotentes”, Prentice continuou.
“Com esta técnica de reprogramação direta indo diretamente de uma célula da pele à uma célula especializada do funcionamento do nervo, o processo evita a problemática intermédios e vai direto ao tipo de célula necessária. Por eventualmente determinar a mistura direita, disponível em qualquer célula poderia ser transformado em outra célula”, disse ele LifeNews.com. “Estes resultados são emocionantes.”

Bioeticista Wesley J. Smith também teve coisas boas a dizer sobre o progresso ético.
“Observe - este não é um sucesso de células-tronco adultas. É a programação direta de um tipo de célula diretamente em outro”, adverte.

“Ainda muito trabalho a fazer antes que seja demonstrado que a técnica pode ser usada no trabalho clínico humano, alguns cientistas manifestam dúvidas, mas é um grande passo em frente. Boa ética produz boa ciência”, ele escreve em seu blog Secondhand Smoke (Fumaça de Segunda Mão).
Wernig é o autor sênior da pesquisa, que será publicado em 27 janeiro na revista Nature.
Original em inglês em:
http://www.lifenews.com/bio3043.html

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República-Nº 959 - Brasília, 6 de Janeiro de 2010 
 
 A população tem até o dia 5 de fevereiro para enviar sugestões e críticas à Consulta Pública nº 92, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que irá estabelecer normas para o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular (CTC) de células-tronco humanas, adultas e embrionárias.
 
Para enviar sua posição/sugestão acesso o link http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/consulta_publica/consultas_paginado.asp?ano=2009
 
A proposta da Agência assegura a qualidade e a segurança dos procedimentos de pesquisa por meio do estabelecimento de requisitos mínimos. O documento atribui aos Centros a responsabilidade por todos as técnicas relacionadas ao preparo das células-tronco humanas e seus derivados. As atividades incluem coleta, processamento, acondicionamento, armazenamento, testes de controle de qualidade das células, assim como o descarte e a liberação para uso e transporte.
Para utilizar as células-tronco humanas e seus derivados em tratamentos, o interessado deve comprovar o reconhecimento da prática terapêutica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além disso, as células utilizadas só poderão ser fornecidas pelos CTCs.
Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa clínica com células-tronco humanas e derivados devem submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa, na forma descrita pela resolução do Conselho Nacional de Saúde.
A proposta determina, ainda, que os Centros devem apresentar licença de funcionamento, licença sanitária ou alvará sanitário atualizado, emitido pelo órgão de vigilância sanitária local. O documento está disponível na internet, no endereço www.anvisa.gov.br. 
Após a Consulta Pública, a norma deve ser aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa para entrar em vigor.
 
Documento completo da consulta em  http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/0ac04280409f0b13818e8b414aafbbe2/Consulta+Publica+n+92.pdf?MOD=AJPERES
 

Dia 17 de dezembro de 2009, vários parlamentares da Câmara de Deputados da Espanha aprovam o projeto para a liberação do aborto, por jovens a partir dos 16 anos de idade.

A nova Lei espera passar no Senado , onde tudo indica que receberá aprovação.

Segundo esta Lei, a adolescente grávida não precisaria informar aos pais sobre a sua decisão de fazer o aborto, se sua decisão pudesse levar a problemas de violência na família.

No jornal “El País”, a Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez inclui alterações como o reconhecimento da objeção de consciência individual, a garantia da educação sexual, a concessão de contraceptivos subsidiados de última geração e, especialmente, a permissão do abortos por mulheres com idades entre 16 anos e 18 anos.

O novo projeto visa ainda capacitar os estudantes de enfermagem e medicina para que eles tenham aulas de como praticar o aborto. Estas aulas não seriam obrigatórias, evitando assim, o conflito do profissional com a sua condição ética ou religiosa.

O novo projeto abortista teve 184 votos a favor, 158 contra e 2 abstenções.

Após a liberação do aborto na Espanha, este país se tornou o maior em índice de mortalidade materna pelo aborto, pois se utiliza deste método como controle de natalidade.

Na terça-feira, dia 03 de novembro de 2009, nasceu um bebê que foi vítima de um aborto, ele tinha cinco meses e meio e foi entregue para adoção.

A Justiça do Acre autorizou o aborto, a mãe era uma garota de 13 anos, que sofreu um estupro.

O bebê é prematuro e nasceu com 700 gramas, embora seu estado de saúde esteja estável.

 A mãe se recusou a ver o filho, mas já há várias pessoas interessadas em adotá-lo.

O Doutor Luiz Carlos Lodi que é Presidente do Pró-Vida de Anápolis, advogado e estudante de Licenciatura em Bioética no Pontifício Ateneu Regina Apostolorum - Roma; diz que agora ficou mais fácil defender o nascituro através de um Habeas Corpus.

Lembrando que o pedido de um Habeas Corpus não apresenta custas processuais e pode ser impetrado sem a presença de um advogado, logo, por qualquer pessoa do povo. Não é necessário que a pessoa que sofre coação (paciente) dê uma procuração para ser representada em juízo. Essa última vantagem não deve ser menosprezada. Quando uma gestante deseja praticar um aborto, ela (que é representante legal do nascituro) não dará a um terceiro uma procuração para defender seu filho, contrariando o interesse dela. Isso torna inviável o uso do Mandado de Segurança para impedir um aborto. Esse inconveniente é evitado pelo Habeas Corpus. Quando um juiz, abusando de sua autoridade e contrariando a lei, ousa emitir uma sentença autorizando o crime do aborto, o meio processual mais adequado para defender o nascituro é o pedido de Habeas Corpus com concessão de liminar. Originariamente, o Habeas Corpus não foi concebido para impedir um homicídio, mas a prisão de alguém, uma “violência ou coação em sua liberdade de locomoção”. No entanto, ninguém pode ter liberdade de locomoção se está morto. O direito de ir e vir supõe o direito à vida. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o Habeas Corpus é uma via processual adequada para proteger uma criança ameaçada de aborto. Eis o trecho de um acórdão que impediu o aborto de um bebê anencéfalo:“… não há se falar em impropriedade da via eleita [o Habeas Corpus], já que, como é cediço, o writ se presta justamente a defender o direito de ir e vir, o que, evidentemente, inclui o direito à preservação da vida do nascituro” (STJ, HC 32159, Rel. Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 17-02-2004 e publicado em 22-03-2004).Até hoje, porém, dificilmente um tribunal concederia ordem de Habeas Corpus para salvar um nascituro ameaçado de morte quando se alegasse que o aborto é o único “meio” para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resultasse de estupro. Isso porque, infelizmente, os desembargadores costumam acreditar que nessas duas hipóteses, descritas no artigo 128 do Código Penal, o aborto é “permitido”. Essa interpretação – que vai além da letra do dispositivo, que diz apenas “não se pune” – baseia-se na crença de que o nascituro não é pessoa, segundo a primeira parte do artigo 2º do Código Civil: “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. Se ele não é pessoa, mas apenas expectativa de pessoa, sua vida poderia ser violada em benefício da mãe, que já é pessoa.Esse foi o entendimento do Ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510, o qual se posicionou em favor da destruição de embriões humanos.

Prezados amigos:
 
O trabalho mais importante que podemos fazer nesse momento em defesa da vida é pressionar os deputados para instalar a CPI do aborto
 
A CPI já foi criada mas para sua instalação é preciso que as lideranças indiquem o titular e o suplente para compor a  essa comissão.
 
Pressionados pelas feministas essas lideranças não indicaram até o momento  os nomes dos deputados de seu partido. Mas entre o “lobby” e o eleitor, sem nenhuma dúvida o deputado fica com o eleitor. Precisamos enviar milhares de e-mails, faxes e telefonemas e falar pessoalmente quando o deputado visitar sua base eleitoral.
 
Essa CPI funcionando vai paralizar todos os projetos de aborto e até influir o STF no julgamento do aborto por anencefalia.
 
A CPI vai desmascarar os defensores do aborto e mostrar que as ONGs feministas são pagas em dólares para  lutar pela legalização do aborto no país. Esse talvez seja o maior escândalo do País. Não é por outro motivo que querem paralizar ou até arquivar essa CPI
 
Anexo segue a relação dos líderes e sugestões para os e-mails
 
Humberto L. Vieira
Presidente da PROVIDAFAMÍLA
http://providafamilia.org

 Suicídio assistido, uma falsa compaixão:
_O debate sobre o suicídio reapareceu nos últimos dias na Grã-Bretanha, com a notícia de que os médicos foram obrigados a deixarem morrer uma mulher que ingeriu uma substância anticongelante intencionalmente.

Segundo reportagem da BBC de 1º de outubro, Kerrie Wooltorton, de 26 anos, havia escrito um “testamento em vida”, no qual exigia que não interviessem, caso ela quisesse tirar a própria vida. As notícias sobre seu caso apareceram após uma recente investigação sobre sua morte, ocorrida em setembro de 2007.
Segundo o promotor, os médicos do Hospital Universitario Norwich teriam arriscado a infringir a lei caso atendessem a paciente com o objetivo de cuidar de sua saúde.
“Ela tinha capacidade de dar seu consentimento ao tratamento que, provavelmente, preveniria sua morte”, declarou o promotor em seus resultados “Recusou o tratamento possuindo pleno conhecimento sobre as consequências e morreu como resultado delas”. 
Posteriormente, o secretário de Saúde, Andy Burhnham, contava que o Parlamento deveria revisar a lei de Capacidade Mental, que regula casos como este, informou o jornal Telegraph, dia 4 de outubro.
Burnham afirmou que o caso de Wooltorton atinge a lei em um “novo território”, o qual não se acreditava que estivesse na mente dos legisladores. Um porta-voz da Conferencia Episcopal Católica apoiou uma revisão na legislação.
Pressões
Apesar das repetidas derrotas de propostas apresentadas ao Parlamento nos últimos anos para permitir a eutanásia, as pressões para mudar a lei continuam. Um tema de conflito que tem a ver com os cidadãos britânicos, que se suicidam com a ajuda da organização suíça Dignitas.
As autoridades britânicas podem processar quem ajuda a utilizar os serviços de Dignitas. Este verão, Debiie Purdy, que sofre de esclerose múltipla, ganhou o direito de saber sob que circunstâncias seu marido poderia ser processado se ela utilizasse a clínica Dignitas.
A sentença da Câmara dos Lordes exige que o chefe de fiscalização especifique quando o Estado deve atuar no caso de alguém ajudar um amigo ou familiar a suicidar-se no exterior, informou o jornal Daily Mail dia 31 de julho.
Segundo a reportagem, Purdy planeja ir à Suíça para se matar quando sua dor voltar a ser insuportável e deseja que seu marido, Omar Puente, esteja com ela.
O promotor chefe, Keir Starmer, anunciou no entanto que um processo era improvável, a não ser que a pessoa alentasse o ato de suicídio de forma maliciosa e não por um “desejo claro e conformado” de colocar fim à própria vida.
Isso, acrescentou, não significa que se possam estabelecer clínicas de suicídio na Grã-Bretanha. “O suicídio assistido é delito há 50 anos e minha política não fará nada para mudar isso”, afirmou.
Segundo o Times, mais de 100 britânicos já colocaram fim em suas vidas na clínica Dignitas.
Dignitas
A clínica Dignitas pode ser popular entre os britânicos, mas suas atividades receberam amplas criticas. Médicos ingleses advertiram que algumas pessoas que põem fim em suas vidas desta forma não sofrem de doenças terminais, informou o jornal Guardian dia 21 de junho.
O Guardian obteve uma lista de 114 pessoas do Reino Unido que puseram fim a suas vidas na clínica. Entre os casos, um casal tinha problemas intestinais, três pessoas com problemas renais e uma que sofria de artrite.
“Estou horrorizado com esta lista”, dizia ao jornal o professor Steve Field, do Royal College of General Pactitioners. “Estou preocupado porque sei que em muitas dessas situações os pacientes podem viver, produtivamente e significativamente, por muitos anos”.
Mais dúvidas sobre a clínica foram surgindo quando uma antiga empregada, Soraya Wernli, criticou duramente algumas de suas práticas.  Em um artigo do dia 19 de julho no Sunday Times, Wernli descreveu Dignitas como uma máquina de fazer dinheiro para seu proprietário, Ludwing Minelli.
“Tornou-se uma indústria”, afirmiu Wernli, de 51 anos de idade, acrescentando que o preço que é cobrado pela Dignitas subiu de 2.000 libras (3.200 dólares) há sete anos, para 7.000 libras (11.200 dólares) atualmente.
O artigo descrevia que em uma ocasião, a funcionária Wernli persuadiu uma inglesa com câncer a que não seguisse adiante com seu suicídio, sabendo que ela poderia ter uma vida decente, com os cuidados médicos apropriados. Mais tarde a mulher escreveu-lhe agradecendo por salvar sua vida.
Segundo artigo publicado dia 18 de julho no Telegraph, fiscais do Estado em Zurique revelaram as novas formas que irão reger o modo de funcionamento de organizações como Dignitas.
A lei exige que os pacientes passem por um longo período de tratamento na clinica antes de se matarem. A nova regulamentação entrará em vigor ainda este ano.
“As viagens de suicídio à Suíça não são proibidas, mas haverá um controle mais rigoroso para proibir os assim chamados ‘suicídios rápidos’ para pacientes estrangeiros”, afirmou o ministro da justiça Markus Notter.
Outras ameaças
Embora a eutanásia seja ilegal na Grã-Bretanha, há preocupação sobre o tratamento de pacientes em fase terminal. Um grupo de especialistas que lidam com doentes terminais escreveu uma carta ao jornal Telegraph, publicada dia 2 de setembro, na qual adverte que os pacientes estão morrendo prematuramente.
Segundo as diretrizes do Serviço Nacional de Saúde, podem-se retirar fluidos e medicamentos dos pacientes moribundos, e muitos são sedados de forma contínua, até a morte.
Os peritos observaram que este tratamento pode esconder os sinais caso a situação do paciente esteja melhorando.
“Prognosticar a morte é uma ciência inexata”, afirmavam. Como resultado, diagnosticam-se os pacientes que estão próximos da morte “sem considerar que o diagnóstico poderia estar errado”, continuava a carta.
Antes, uma reportagem da BBC de 12 de agosto afirmou que o uso de uma contínua sedação profunda é uma forma lenta de eutanásia.
O artigo citava pesquisas da London Scholl of Medicine and Dentristry que confirmam que esta sedação explica cerca de uma a cada seis mortes.
Um médico foi citado, Nigel Sykes, diretor de St. Christopher Hospice, em Syndehan, que dizia que somente poucos pacientes requerem sedação até que fiquem inconscientes ao final da vida.
Cuidados adequados
Se todos os pacientes tivessem acesso aos cuidados paliativos de alta qualidade, não haveria explicação para o suicídio assistido, declarou Steve Field, Presidente do Royal College of General Practitioners, em um artigo de opinião publicado dia 22 de junho no jornal Guardian.
Infelizmente, os serviços de cuidados sanitários e sociais não estão preparados para enfrentar as necessidades de muitos que se encontram próximos da morte, destacou Field. Nesta situação, o suicídio assistido não é a resposta correta, insistiu.
Por sua parte, o arcebispo Westminister, Dom Vincent Nichols, sustentava que a noção do direito a uma “boa morte” mina a sociedade, em um artigo publicado dia 16 de julho no Telegraph.
Se reduzimos a vida humana a um produto, uma questão de controle de qualidade, então estamos desvalorizando a vida humana, argumentou o arcebispo. Se, pelo contrário, cuidamos da vida humana desde o começo até seu fim natural, então aumentamos nossa humanidade, ao invés de perdê-la, concluiu. Valiosas palavras de advertência enquanto segue o debate sobre como lidar com o sofrimento. ( ZENIT.org)